Publicado em 13.01.12 - Por Pulsar Brasil


A Plataforma por um novo Marco nas Comunicações lançou um anúncio com os vinte pontos propostos pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), em conjunto com outras entidades e contribuições de consulta pública.

O anúncio tem sido divulgado em veículos de mídia alternativa como Revista Fórum, Revista do Brasil, Le Monde Diplomatique, Caros Amigos e revista Viração.

Os organizadores da Plataforma acreditam que o país sofre, atualmente, graves restrições em relação à liberdade de expressão. O grupo responsabiliza, em grande parte, a grandes empresas de comunicação por dificultar "o exercício do direito à comunicação pelos cidadãos".

A Plataforma apresenta o texto final da proposta do novo marco regulatório das comunicações, fruto de uma consulta pública aberta à população em setembro do ano passado.

Dentre os 20 pontos citados pela Plataforma estão: o fortalecimento das rádios e TVs comunitárias; o fim do monopólio e oligopólios das empresas de comunicação; a criação de um Conselho Nacional de Comunicação, dentre outros.
As propostas defendidas foram intensamente debatidos na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), ocorrida em dezembro de 2009. A sistematização dos pontos foi feita no Seminário Marco Regulatório – Propostas para uma Comunicação Democrática, em maio de 2011, no Rio de Janeiro. Todo esse processo contou com a participação da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC-Brasil).

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