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Congresso uruguaio aprova imposto sobre grandes propriedades

Publicado em 10.01.12 - Por Comunicação do MST, com informações da Agência Estado

O Congresso do Uruguai aprovou imposto sobre os latifúndios, no final de dezembro. Com essa medida, os parlamentares e o presidente Pepe Mujica pretendem conter a concentração de terras agrícolas nas mãos de poucos proprietários.

Donos de 2 mil a 5 mil hectares (4.942 a 12.355 acres) de áreas produtivas terão que pagar perto de US$ 8 por hectare cada um ao ano.

Aqueles que detêm entre 5 mil e 10 mil hectares desembolsarão US$ 12 por hectare, e os que possuem mais de 10 mil hectares arcarão com cerca de US$ 16 por hectare.

De acordo com o site oficial da presidência, aproximadamente 1.500 dos 50 mil agricultores do país terão que pagar esses tributos.

Ainda segundo o governo, 10% dos maiores proprietários de terras do país controlam 64% da área agrícola total do Uruguai.

O valor das terras agrícolas do Uruguai saltou nos últimos anos com o boom das commodities agrícolas e o investimento especulativo em áreas da América do Sul.

Os preços aumentaram uma média de 25% ao ano nos últimos cinco anos, de acordo com o texto. O projeto de lei visa a levantar cerca de US$ 60 milhões em nova receita, que serão gastos com estradas e rodovias.

Os latifundiários uruguaios foram rápidos em criticar a proposta.

A votação surge uma semana depois que a Argentina aprovou uma lei que restringe quantidade de terras que estrangeiros ou companhias podem deter a 1 mil hectares (2.470 acres).

Além disso, agora não mais que 15% da área agrícola de todo o país pode estar em mãos estrangeiras, e apenas 30% desta pode pertencer a pessoas ou empresas de uma mesma nação.




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