Publicado em 21.12.11 - Por Patrícia Benvenuti, do Brasil de Fato

CPT teme perda de autonomia por parte das famílias e a volta do "clientelismo"

Cerca de 15 mil agricultores da região do Semiárido realizaram, na manhã desta terça-feira (20), uma manifestação para criticar o fim do repasse de verbas federais para a construção de cisternas.

De Juazeiro (BA), os trabalhadores seguiram em marcha pela ponte que liga a cidade a Petrolina (PE). Depois de um piquete na ponte, os agricultores encerraram o ato na praça da catedral do município pernambucano.

O motivo do protesto foi o término da parceria de oito anos entre o governo federal e a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) - rede que conta com mais de mil entidades. Com isso, a ASA não poderá dar continuidade aos programas 1 Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2), que visam à construção de cisternas para captação de água da chuva em comunidades rurais.

O fim do convênio foi anunciado em 8 de dezembro pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Segundo justificativa recebida pela ASA, os recursos para as cisternas serão transferidos para o Programa Água para Todos, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, executado apenas por meio de estados e municípios. Com a mudança, o governo passará a distribuir cisternas de plástico aos agricultores que, antes, por meio dos convênios com a ASA, construíam suas próprias cisternas de placas.

Para Roberto Malvezzi (Gogó), assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a iniciativa do governo é um retrocesso ao trabalho de convivência com o semiárido que a ASA desenvolvia junto às comunidades. "Isso [a construção das cisternas] envolve que se vá ao campo, converse com as famílias. Não é só a construção de cisternas, é todo um processo educativo", explica.

O efeito, de acordo com Gogó, será a perda de autonomia por parte das famílias e a volta do "clientelismo" na região. "[A chegada das cisternas prontas] não envolve pedreiros, técnicos, não se faz capacitação. Com isso, a água volta a ser moeda de troca, e vai aparecer um coronelzão para ajudar as famílias", adianta.

Segundo a ASA, a parceria beneficiou diretamente mais de dois milhões de pessoas, em 1.076 municípios, a partir da construção de quase 372 mil cisternas de placas e capacitação de cerca de 12 mil trabalhadores.

Gogó alerta ainda para o aumento de gastos públicos que virá com a mudança. Ele explica que, enquanto uma cisterna de placas custa 2,080 mil reais, uma cisterna de plástico custa 3 mil reais, além de 1,5 mil para ser instalada por uma empresa privada. Além do aumento de custos, a estimativa dos agricultores é de que a durabilidade e a resistência das cisternas de plástico, devido ao calor da região, sejam inferiores.

As desvantagens do novo método, para o integrante da CPT, evidenciam que a escolha está relacionada a objetivos políticos, de incrementar os números dos programas federais. "Isso é só para cumprir as tais metas do Programa Brasil sem Miséria. Vai ser um gasto de recurso público que vai virar sucata", lamenta.

Para dar continuidade aos programas, a Articulação do Semiárido deverá, por sugestão do próprio Ministério do Desenvolvimento Social, negociar suas ações diretamente com os estados. Em nota divulgada, a ASA classifica a medida como uma "tentativa de anular a história de luta e mobilização no Semiárido, devido à incapacidade do próprio governo em atuar com as ONGs, sem separar o joio do trigo, e não ter, até hoje, construído um marco regulatório para o setor, uma das promessas de campanha da presidenta Dilma".

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