Publicado em 06/12/11 – Por Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública na quinta-feira (8) sobre o controle da programação da TV aberta. A audiência foi proposta pelo deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF). O parlamentar afirma que a atual programação da TV aberta estimula a agressividade, especialmente entre jovens, o que pode contribuir para o aumento da violência.

Ronaldo Fonseca defende a regulamentação dos artigos da Constituição que tratam da comunicação social e critica os argumentos que classificam de censura as tentativas de se estabelecer mecanismos de controle para reduzir a influência de programas violentos sobre os jovens.

Ele cita como exemplo das mudanças que precisam ser implantadas a revisão das indicações de classificação de idade dos programas. O deputado argumenta que a programação das oito horas da noite, por exemplo, normalmente liberada para crianças de 12 anos, inclui cenas e enredos desapropriados para essa faixa etária.

Telenovelas
O deputado afirma que os maiores problemas nessa área estão concentrados nas telenovelas, que, segundo ele, induzem a um comportamento antiético e contrário à família. Ele lembra que as novelas são assistidas por crianças de 8 a 14 anos.

A programação, em sua opinião, deveria obedecer aos preceitos constitucionais previstos no artigo 221 da Constituição - preferência para finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; promoção da cultura nacional e regional; e respeito aos valores éticos e sociais.

Convidados
Foram convidados para a reunião:
- a secretária do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, Fernanda Alves dos Anjos;
- a representante do Conselho Federal de Psicologia no Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Roseli Goffman;
- o conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) Daniel Pimentel Slaviero;
- o jornalista, produtor e diretor de televisão e cinema Nelson Hoineff;
- o diretor-geral da Rede Globo, Octávio Florisbal;
- o presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores e diretor da Rede Bandeirantes, João Carlos Saad.

A audiência está marcada para as 9h30 no Plenário 6.

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