Publicado em 24.10.11 - Por Portal Vermelho

Os avanços tecnológicos registrados na última década e o surgimento de plataformas digitais no ambiente das comunicações criaram um vácuo na regulação do setor em todo o mundo. Internacionalmente, as discussões geram conflitos e debates entre internautas, juristas, acadêmicos, legisladores e autores. No Brasil, a discussão sobre o tema será formalizada pelo Congresso Nacional a partir desta semana.  

No Seminário Comunicação Digital, Conteúdos e Direitos do Autor, que será realizado nesta terça-feira (25), n o Senado, em Brasília, autores, provedores de internet e especialistas em direito autoral se unem a parlamentares para discutir a relação entre a
democratização do acesso à informação e a remuneração dos produtores de conteúdo nas diversas áreas do conhecimento e das artes no país.

Temas como a criação de um marco regulatório específico e a atualização da legislação vigente (Lei de Direito Autoral) compõem a programação do seminário e devem contribuir na construção de entendimentos legislativos a serem aplicados no país.

Coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defende a revisão da Lei de Direitos Autorais, aprovada há mais de 13 anos pelo Congresso Nacional.

“O mundo vem atravessando uma revolução tecnológica no campo da comunicação. Isso vem proporcionando a democratização do acesso da sociedade às obras, mas também ignorado a remuneração dos autores. Precisamos buscar esse equilíbrio à luz da legislação internacional e da realidade brasileira”, ressalta.

Programação

O seminário reúne representantes de quatro segmentos: autores, governo, especialistas na área e provedores de internet. Eles devem discutir a dinâmica e a velocidade do consumo dos produtos culturais na rede e a necessidade de legalizar a maior parte dos donwloads praticados na Internet.

Os palestrantes devem tratar, sobretudo, da propriedade intelectual da produção de conteúdo musical, cinematográfico, audiovisual, literário, científico, acadêmico, tecnológico e de outras linguagens culturais que circulam na Internet e que não se encontra devidamente protegida pela legislação vigente.

O professor Allan Rocha de Souza, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), lembra que nos anos 1990 a indústria cultural optou por aumentar a proteção às obras na tentativa de evitar a pirataria. Isso, na avaliação do especialista, enfraqueceu os direitos autorais.

Ele alerta para a necessidade de uma nova estratégia para eliminar distorções e injustiças. “O primeiro passo é distinguir o que é ilícito ou não. Feito isso, precisamos estabelecer uma remuneração para os autores das obras digitais disponibilizadas indiscriminadamente”, destaca.

Serviço:
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até as 18 horas desta segunda-feira (24) pelo e-mail cctci.decom@camara.gov.br No campo destinado ao assunto, digitar “Seminário de Conteúdos da Internet e Direitos do Autor” e no corpo da mensagem, informar nome completo, cidade, estado e área de atuação. 

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