Publicado em 19.10.11 - Por Marina Schneider

O I Fórum da Internet no Brasil, promovido pelo Comitê Gestor da Internet (CGI), nos dias 13 e 14 de outubro, em São Paulo, reuniu cerca de mil pessoas que participaram de debates sobre os desafios atuais e do futuro da internet no Brasil. Na plenária final, os principais temas, consensos e dissensos de cada uma das trilhas de discussão foram apresentados pelos coordenadores dos grupos e reforçados, contestados ou complementados pelos participantes. Diversidade cultural nos conteúdos, necessidade de investimento em produção de plataformas independentes, governança, transparência e marco regulatório foram algumas das questões abordadas. A importância da universalidade do acesso e a necessidade de se levar o debate sobre a banda larga para toda a sociedade foi destacada nas falas de vários participantes. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que esteve na plenária final, sugeriu que os especialistas e militantes do setor sejam didáticos ao falar sobre a banda larga em entrevistas aos meios de comunicação para que todos entendam e possam se envolver com esta questão. Ele se comprometeu a ler as principais demandas apontadas pelo Fórum no Senado.
 
Sérgio Amadeu, representante do terceiro setor no CGI, reforçou que o governo é um ator regulador e de ação direta da banda larga e ressaltou a necessidade de se manter a mobilização por uma banda larga de qualidade e com acesso democratizado.  “É preciso priorizar a banda larga, ela é infraestrutura básica. Para isso, é preciso ação direta do governo”, disse, fazendo um apelo para que o Ministério das Comunicações ajude o Brasil a ganhar uma estabilidade maior no serviço. Ele propôs que os usuários paguem o que usarem às operadoras e não paguem o preço de um serviço sem ter a garantia de que estão usando a capacidade contratada. “Proponha que a gente pague o que receber, como acontece com a água”, afirmou.

Dinâmica

As discussões foram agrupadas em seis temáticas, que a organização do evento chamou de “trilhas”: 1. Liberdade, privacidade e direitos humanos; 2. Governança democrática e colaborativa; 3. Universalidade e Inclusão Digital; 4. Diversidade e Conteúdo; 5. Padronização, interoperabilidade, neutralidade e Inovação 6. Ambiente legal, regulatório, segurança e Inimputabilidade da rede. Ocorrendo em salas separadas, cada uma destas discussões foi provocada por falas iniciais de um representante da comunidade acadêmica, um do terceiro setor, um do segmento empresarial e um do governo. A partir daí quem se inscreveu pode expor suas opiniões e fazer propostas. A plenária final seguiu o mesmo padrão, com ampla participação da plateia.

Concentração e oligopólios na rede

Na trilha Diversidade e Conteúdo, Eugenio Bucci, que representou o meio acadêmico disse que não dá para se pensar a internet como se pensa a televisão e que é necessário outro paradigma. Ele ressaltou que a internet é uma abertura de porta para a esfera pública nunca antes conhecida, mas que também está conformada com uma concentração até então desconhecida. “A internet traz consigo um eixo horizontal, mas também tem um eixo vertical, que é a concentração do capital”, disse, reforçando que oligopolização do mundo do entretenimento é um fenômeno mundial. Ele afirmou que a Internet permite que os conteúdos cheguem à esfera pública, mas a forma de armazenar e de acessar é padronizada. As discussões de todas as trilhas e as questões apresentadas na plenária final serão sistematizadas e reunidas em um documento final que será disponibilizado pela organização do evento.

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