Publicado em 19.10.11 - Por Observatório do Direito à Comunicação

Audiências públicas e atos de rua são algumas das ações previstas para a semana

Pelo 9° ano consecutivo, entidades que lutam pelo direito à comunicação promovem, em várias cidades brasileiras, atividades que marcam o “Dia Mundial da Democratização da Comunicação”, comemorado em 18 de outubro. Debates, audiências públicas e atos de rua são algumas das ações previstas para a semana.

Uma das atividades será a reunião entre as entidades que construíram a Plataforma para um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Gésio Passos, do Coletivo Intervozes, afirma que a idéia é apresentar a Plataforma e cobrar a realização de uma mesa de diálogo, já que a última marcada pelo ministério foi cancelada em julho. “Queremos criar espaços de interlocução e cobrar a consulta pública governamental sobre o tema”. Para ele, o ministério precisa “apresentar o quanto antes o que o governo está pensando para as comunicações brasileiras”. A Plataforma da sociedade civil, que ficou no ar entre 12 de setembro e 7 de outubro deste ano, recebeu 200 contribuições via internet e segue para coleta de adesões.

Para José Sóter, coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), a semana também é importante para retomar a movimentação após a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). “Todo mundo confiou que as questões levantadas ali iriam ser tocadas para frente, o que não aconteceu”, afirmou. A Abraço, juntamente com a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom), realizará uma audiência pública no Plenário 1 da Câmara dos Deputados, para debater o Projeto de iniciativa popular de alteração da Lei 9.612/1998 e manifestação pelo novo Marco Regulatório da Comunicação. Na ocasião, também será discutido o Plano Nacional de Outorgas para TV’s e Rádios Educativas.

Atividades nos estados

Em Sergipe, vários debates estão sendo promovidos durante toda semana. “Nosso foco esse ano é discutir a comunicação como política pública e até que ponto ela é tratada desta maneira, por governo e sociedade no país”, argumentou Paulo Victor Melo, que organiza as atividades em Aracaju. Melo acrescenta que as propostas que surgirem durante as atividades não podem se encerrar com o fim dos debates. “Nós vamos trabalhar para que sejam levadas adiante e não fiquem concentradas somente nesta semana, para que gerem resultados para os próximos anos”, aposta.

No interior da Bahia também acontece a II Semana pela Democratização da Comunicação, realizada pelo Fórum de Comunicação do Sertão do São Francisco. De acordo com a divulgação, “no estado da Bahia o cenário de estruturação do Conselho Estadual de Comunicação mobiliza a sociedade civil a envolver-se ainda mais na reivindicação da comunicação como direito”.

O Rio de Janeiro chega com uma novidade: a parceria com movimentos culturais. “Os artistas estão se sensibilizando com a causa e podem mobilizar a população. Às vezes as discussões são muito técnicas. Se já é difícil para as entidades ligadas ao tema entenderem alguns pontos, imagine para a sociedade em geral”, diz o músico e jornalista Cláudio Salles, membro da Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação Estadual do Rio de Janeiro (Fale Rio), uma das entidades envolvidas com a semana, e da Abraço Sudeste.

Em São Paulo, no dia 18, será organizado um ato na Avenida Paulista, em frente à Gazeta. As entidades que organizam o ato reivindicam o respeito à Constituição Federal e um novo marco regulatório para as comunicações. "Regular não é censura", diz o panfleto que será distribuído durante a atividade. Fortaleza e Maceió fazem debates nas universidades.

Desde o começo do mês, já foram realizadas atividades pela democratização da comunicação em vários municípios brasileiros, como João Pessoa (PB) e São Paulo (SP). Confira os eventos que ainda irão acontecer no país:
 

ARACAJU

18/10, às 14h – Debate sobre Rádio UFS

Mesa: ENECOS, ARPUB, SINDIJOR e UFS

Local: Did VI Sala 100 - ao lado da sala de projeção (CinemaisUFS)

19/10, às 19h – Lançamento da Pesquisa Vozes Silenciadas

Debatedores: Paulo Victor Melo (Intervozes) e Cristian Góes (jornalista)

Local: Sede Cultural do SINDISERJ

20/10, às 14h – Debate sobre Formação e Papel do Comunicador

Mesa: ENECOS. Franciscato e Romero (a confirmar)

Local: Did VI Sala 100 - ao lado da sala de projeção (CinemaisUFS)

20/10, às 19h – Noite do Audiovisual e show de Thiago Ruas

Exibição do curta Levante sua Voz, mostra de vídeos produzidos pelo projeto Mídia Jovem e roda de diálogo. A partir das 20h30, o músico e estudante de audiovisual, Thiago Ruas, finalizará o evento com toda sua musicalidade.

Local: NPD Orlando Vieira

Informações/Contatos para entrevistas

(79) 9981 7145 – Carol Westrup

(79) 9156 2343 – Paulo Victor Melo

(79) 9885 2898 – Agatha Christie

 

FORTALEZA

Ciclo de Palestras Direito à Comunicação - a sociedade quer discutir a sua mídia.

Tema: "Por um amanhã que cante: o direito à comunicação na América Latina".

21/10, às 16h - Palestra com Néstor Busso e Jonas Valente.

Local: auditório Rachel de Queiroz

Av. da Universidade, 2683 -Centro de Humanidades 2 - Benfica.

Entrada gratuita. Não é necessário se inscrever.

22/10, às 13h – Aula expositiva com Jonas Valente.

Local: auditório da Associação dos Docentes da UFC (Adufc).

Av. da Universidade, 2346 - Benfica

Entrada gratuita. 50 vagas.

Débora Duarte – Assessoria de Imprensa – 8861-3003. debbie.md1@gmail.com

 

MACEIÓ

20/10, às 14h - Mesa redonda:Comunicação e política sob três perspectivas: políticas de Estado, movimentos sociais e Relações Internacionais

Convidados: Prof. Dr. Sivaldo Pereira da Silva (COS/UFAL), Prof. Me. Vivian Peron (UNESCO) e Jor. Esp. Elida Miranda (INTERVOZES)

Horário: 14h às 18h

Local: COS (Campus A.C. Simões)

 

SÃO PAULO

18/10, às 12h - Ato de mobilização

Local: Avenida Paulista, em frente à Gazeta.

Mais informações: www.frentex.org

 

RIO DE JANEIRO

18/10, às 15h - Encaminhamento dos 20 pontos sobre o novo marco regulatório para as comunicações, rádios comunitárias, TVs e rádios públicas, Banda Larga etc.

Fale Rio e movimentos culturais

Local: Ministério das Comunicações

18/10, às 16h - “Ato político-cultural”

Fale Rio - lançamento simbólico da “Plataforma por um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil”

Local: Buraco do Lume

End. Rua São José – Centro, Rio de Janeiro

19/10, às 13h - “Faxina”

Fale Rio - a mídia tem falado tanto em “faxina” no governo federal, que tal começarmos também com uma faxina na mídia? A iniciativa partiu do movimento estudantil.

Local: Calçada da TV Globo

End. Rua Von Martius, Rio de Janeiro

Mais informações: www.falerio.com.br

 

SERTÃO DO SÃO FRANCISCO - BAHIA

Juazeiro

18/10, às 16h30 - Mesa Redonda: "A Comunicação que temos e a comunicação que queremos"

Debatedores/as: Juliana Dias (Instituto de Mídia Étnica); Antônio do Carmo (Assessoria Especial de Políticas Públicas

Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia); Érica Daiane (Fórum de Comunicação Sertão do São Francisco)

Local: Auditório do Campus III UNEB

19/10, às 18h - Exibição do vídeo “Criança a alma do negócio” e Debate sobre Mídia e Consumo

Facilitadores: João Paulo Marques e Edson Carvalho

Local: Casa da Cultura, Bairro Quidé

Curaçá

20/10 - Oficinas de comunicação

Educomunicação (Érica Daiane)

Técnicas de Locução (Juvenal Lemos)

Produção Textual (Álvaro Luiz)

21/10 – Salitre

Local: Casa Paroquial de Curaçá - das 9h às 17h

Oficina de Rádio Escola

Local: Escola Municipal do Junco - Salitre - 13h

Pilão Arcado

22/10, das 8h às 9h – Programa Viva a Vida - Especial Democratização da Comunicação (Responsável: Pastoral da Criança)

Local: Rádio Comunitária Tropical FM

Canudos

22/10, às 16h – Programa Sol Poente - Especial Democratização da Comunicação (Responsável: IRPAA)

Local: Rádio Atividade FM

Obs.: A programação não acompanha o horário de verão.

Informações:

Uilson Viana – (74) 9108-2323

Érica Daiane – (74) 9967-0236

Edson Carvalho – (74) 8809-8831

 

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