NPC - Núcleo Piratininga de Comunicação

Publicado em 11.10.11 - Por Portal Vermelho, com informações da Informações da Folha de S.Paulo e do Portal da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - Regional Norte 2, Pará e Amapá

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Conceição do Araguaia (PA), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Santa Maria das Barreiras (BA) e a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Sul do Pará (Fetagri/Sul) denunciaram mais um ato alarmante de violência relacionado com conflitos agrários na região amazônica.

Desta vez, 50 famílias acampadas na beira de uma estrada em Santa Maria de Barreiras (PA), nas proximidades da Fazenda Riachuelo, foram expulsas de forma truculenta por uma milícia armada (formada por 18 homens, alguns deles encapuzados), que teria agredido, dado tiros de intimidação e até amarrado camponesas e camponeses sem-terra - três pessoas ainda estão desaparecidas. A expulsão foi confirmada pela Polícia Civil do Pará, que investiga o caso.

O acampamento existia desde dezembro de 2010, como forma de pressionar pela desapropriação da fazenda para reforma agrária. Ainda de acordo com a CPT, a expulsão ocorreu no último dia 30 e foi feita por 18 homens armados.

As famílias relataram à Pastoral que os milicianos dispararam tiros, amarraram alguns acampados e tiraram fotos deles, ameaçando-os de morte caso retornassem. Ação semelhante, também realizada por um grupo armado, já havia ocorrido em junho deste ano, no mesmo acampamento.

A polícia irá interrogar os proprietários da fazenda Riachuelo, à qual pertence à área ocupada. As famílias não retornaram ao local.

Leia abaixo a íntegra do comunicado divulgado pelas entidades que denunciam as agressões:

Milícia armada expulsa e agride gravemente famílias acampadas em Santa Maria das Barreiras – Sul do Pará

No último dia 30 de setembro, 18 homens fortemente armados mediante uso de violência, disparando tiros, ameaçando de morte, expulsaram cerca de 50 famílias que estavam acampadas na beira da estrada municipal que faz ligação entre o povoado de Casa de Tábua e a sede do município de Santa Maria das Barreiras. O acampamento denominado Novo Tempo está situado em frente à fazenda Riachuelo, de aproximadamente 1800 alqueires, cerca de 9000 hectares e, supostamente de propriedade dos irmãos Marcelo e Luizito Plínio Junqueira, de Ribeirão Preto – SP.

As famílias estavam acampadas naquela área desde dezembro de 2010, quando a fazenda estava praticamente abandonada. Elas pleiteiam a desapropriação do imóvel para fins de reforma agrária, com a criação de um projeto de assentamento, nos termos da Constituição Federal que assegura esse direito.

Vale lembrar que este não foi o primeiro despejo violento realizado na área. No dia 04 de junho de 2011, mais de 20 homens armados, que seriam de uma empresa de segurança, expulsaram os acampados, fazendo ameaças de morte “a quem retornasse na área”. Tais fatos foram registrados na Delegacia Especializada em Conflitos Agrários – Deca. Apesar disso, os seguranças continuaram agindo, quando novamente no dia 30 de setembro fizeram outro ataque às famílias acampadas, demonstrando se tratar de uma milícia armada criminosa.

Entretanto, utilizando a força e a violência, o grupo de pistoleiros armados expulsou novamente as famílias ali presentes, sem fazer distinção de homens ou mulheres. Os referidos pistoleiros seriam da empresa Servicom. Durante o ataque, alguns estavam encapuzados e, outros usavam coletes sem identificação à prova de balas e afirmavam que estavam agindo a mando dos fazendeiros. Eles chegaram repentinamente no acampamento, dispararam tiros contra as pessoas, agrediram vários acampados, inclusive alguns deles foram amarrados. Os pistoleiros também tiraram fotos das pessoas, colocando-as de duas em duas para a identificação das mesmas, as quais foram ameaçadas de morte, “caso retornem para o acampamento”. Várias pessoas se feriram no meio da confusão, sendo que 03 delas ainda estão desaparecidas.

Os acampados feridos foram atendidos nos hospitais da cidade de Redenção. Novamente foi registrado boletim de ocorrência na Deca, que disse que irá apurar o fato. Este cenário de terror está se tornando cada vez mais comum no Sul do Pará. A questão é: até quando vai prevalecer essa situação de violência e impunidade na região? Houve nesse caso, crimes graves, como tentativa de homicídio, lesão corporal, ameaças de mortes, dentre outros. Cabe à Deca investigar com rigor para punir seus autores, como medida de urgência para evitar novos ataques.

Esses fatos serão encaminhados à Ouvidoria Agrária Nacional para que se garanta uma investigação séria e rigorosa, para que os responsáveis sejam punidos.

Xinguara (PA), 05 de outubro de 2011

Comissão Pastoral da Terra – CPT da Diocese de Conceição do Araguaia
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santa Maria das Barreiras – STTR
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Sul do Pará - FETAGRI/ Sul