Publicado em 11.10.11 - Por Agência Pulsar Brasil

Uma operação de fiscalização resgatou 15 trabalhadores da situação semelhante à escravidão em duas fazendas do interior de Santa Catarina. Entre eles, dois adolescentes de apenas 15 anos.

Formada por integrantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Federal, a equipe fiscalizou durante 10 dias a região entre os municípios de Porto União e Passos Maia.

Os alojamentos dos trabalhadores resgatados consistiam em barracas de lona precariamente instaladas sob o chão batido. Eles não tinham acesso à água potável e instalações sanitárias. A situação se agravava ainda mais em decorrência do frio e dos fortes ventos que assolavam a região.

O empregador da fazenda que matinha escravizados os trabalhadores para a colheita de mate se negou a pagar as verbas rescisórias. Com isso, houve pedido de bloqueio de recursos para assegurar o pagamento dos valores devidos aos resgatados.

Já o proprietário da fazenda de corte de madeira concordou regularizar a situação flagrada pela fiscalização. Neste local, além das precárias condições de trabalho, os empregados eram obrigados a pagar pelo aluguel de cavalos que carregavam as toras de pinos.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo prevê a perda da propriedade para quem mantiver trabalhadores em situação semelhante à escravidão. O dono das terras também não teria direito à indenização. Neste ano, a proposta completa 10 anos de tramitação na Câmara Federal dos Deputados.

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