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PT vai fazer seminário para discutir regulação da mídia
Publicado em 10.10.11 - Por Folha de S. Paulo
A Executiva do PT anunciou nesta quinta-feira que o partido irá realizar um seminário no final de novembro, em São Paulo, para discutir o marco regulatório da mídia.
O presidente do PT, Rui Falcão, disse que um dos objetivos será debater o projeto sobre o tema deixado pelo ex-ministro Franklin Martins (Comunicação Social) e que passa por ajustes no Ministério das Comunicações.
"O processo de elaboração do marco regulatório do governo federal vai cumprir um processo de consulta pública, através de perguntas e, provavelmente, a primeira destas questões, pelo que fui informado, deve ser divulgada no final de novembro e começo de dezembro", afirmou Falcão, após participar da reunião da Executiva na sede do partido em Brasília.
Ele disse que o seminário vai contar com a participação de organismos, entidades e parlamentares "interessados na democratização dos meios de comunicação".
O secretário de Comunicação do PT, André Vargas, disse que o partido quer abrir para setores da sociedade o debate para que não haja "interpretações erradas" feitas pela mídia sobre a questão.
Em setembro, o 4º Congresso do PT aprovou uma resolução com pontos para regulamentar os artigos da Constituição que tratam da comunicação. No evento, Falcão disse que o partido fará uma "campanha forte" para pressionar o Congresso a aprovar o projeto que regule os meios de comunicação no país.
Entre outros temas, o PT defende a limitação da chamada propriedade cruzada de concessões --quando o mesmo grupo empresarial detém mais de tipo de meio de comunicação-- e a regulamentação do direito de resposta e da convergência de mídia, como, por exemplo, o uso da internet para veicular programas de TV.
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