Os movimentos realizam uma série de atividades nos estados e em Brasília, a fim de reivindicar uma política permanente de habitação

Publicado em 03.10.2011 - Por Patrícia Benvenuti, do Brasil de Fato

Movimentos de moradia de todo o país realizam, nesta semana, a Jornada Nacional da Moradia e da Reforma Urbana. As atividades também marcam a Semana Mundial dos Sem Teto.

Os movimentos realizam uma série de atividades nos estados e em Brasília, a fim de reivindicar uma política permanente de habitação para o país, que vá além do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida.

O coordenador do Fórum Nacional de Reforma Urbana, Donizete Fernandes, lembra que as iniciativas do governo, atualmente, não contemplam as famílias situadas na faixa de zero a três salários mínimos. “Os recursos do [programa] Minha Casa Minha Vida são para a construção de três milhões de moradias, mas há uma burocracia grande para acessar esse dinheiro. Esses recursos têm que chegar nas pessoas que precisam de moradia”, afirma.

A maior ação da Jornada deverá ocorrer na capital federal nesta terça-feira (04). Cerca de seis mil pessoas são esperadas para um ato que começará às 10h na Catedral de Brasília e culminará no Palácio do Planalto. O objetivo será abrir negociações com o governo federal.

Os movimentos também protestam contra os despejos que ocorrem em várias cidades do Brasil em função de obras para receber megaeventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. “Queremos participar das decisões relacionadas aos megaeventos. Nosso objetivo é que o Conselho das Cidades acompanhe as ações do PAC”, afirma Fernandes.

O Conselho das Cidades, vinculado ao Ministério das Cidades, foi instituído por decreto em 2004 e tem por finalidade propor diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Dentre outras reivindicações dos movimentos de moradia estão a transformação de prédios vazios em moradia popular nos centros urbanos e a aprovação da PEC da Moradia (PEC 285). A Proposta de Emenda Constitucional vincula 2% do Orçamento da União e 1% de estados, municípios e do Distrito Federal para Habitação de Interesse Social.

Segundo dados da Fundação João Pinheiro (FJP), de Minas Gerais, o déficit habitacional, no Brasil, está em torno de 7 milhões de moradias. A Jornada Nacional da Moradia e da Reforma Urbana também integra a “Campanha Mundial 2011: Resistência e Alternativas para o Direito ao Hábitat” da Coalizão Internacional do Habitat (HIC) e da Campanha Internacional Despejo Zero da Aliança Internacional dos Habitantes (AIH).

Ações pelo Brasil

A Jornada iniciou nesta segunda-feira (03) com a ocupação, em São Paulo, de um prédio do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) na rua Martins Fontes, na região central da cidade. A ação foi realizada por famílias do Movimento de Moradia do Centro (MMC).

Em Recife (PE), famílias sem teto ocuparam o armazém da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), localizado entre a Ponte Giratória e as duas torres da construtora Moura Dubeaux, no bairro de Santa Rita. A ação foi realizada por integrantes da União Nacional Por Moradia Popular de Pernambuco (UNMP), Central dos Movimentos Populares (CMP) e Organizações de luta e moradia Popular (OLMP).

Em Porto Alegre (RS), integrantes do Movimento Nacional da Luta pela Moradia (MNLM) e da Federação Gaúcha das Associações de Moradores (Fegam) ocuparam dois prédios ociosos no centro da capital gaúcha. Um dos prédios ocupados, na rua Barros Cassal, é de propriedade da União, onde funcionava a Rede Ferroviária Federal. O segundo prédio, na rua Caldas Júnior, é privado e ficou conhecido depois que o Primeiro Comando da Capital (PCC) usou o local numa tentativa de assalto a banco.

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