Publicado em 29.09.11 - Por Comunicação do MAB

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) iniciou na manhã dessa quinta-feira (29), uma marcha com mais de 300 atingidos por Santo Antônio, na cidade de Porto Velho. Os manifestantes repudiam a concessão de licença de operação à Santo Antonio Energia e também denunciam as violações de direitos humanos nas comunidades atingidas e nos reassentamentos construídos pela concessionária.

Participam do ato atingidos vindos dos reassentamentos de Santa Rita, Marinhos, São Domingos, Riacho Azul e Joana D’arc, além das comunidades de São Carlos, Projeto de Assentamento Rio Madeira, Jamari, Terra Caída e Cuniã, da região do Baixo Madeira. Os manifestantes se concentram em frente ao Ibama de Rondônia.

O Movimento reivindica igualdade de direitos para todos os reassentados, já que são atingidos pela mesma barragem. O MAB também exige o cumprimento do Plano Básico Ambiental, segundo o qual as famílias remanejadas devem viver em condições iguais ou melhores às anteriores à construção da barragem.

Estudo recente feito pela própria Santo Antonio Energia constatou que os atingidos tiveram piora no nível de vida e geração de renda nas comunidades remanejadas. Cerca de 74% dos atingidos afirmam que sua situação em relação ao trabalho e renda piorou. Mesmo conhecendo essas informações, o Ibama emitiu a licença de operação.

Para enfrentar esses problemas, o MAB exige:

Prorrogação da verba de manutenção: Que o auxilio dado às famílias (verba de manutenção) seja prorrogado até que elas tenham capacidade de produzir e sobreviver com a renda a partir de sua própria produção.

Terra preparada: Que todas as famílias tenham sua área de produção individual totalmente preparada, mecanizada e em condições de produzir.

Água para todos: Que todas as famílias de todos os reassentamentos tenham um poço artesiano de qualidade e uma caixa de cinco mil litros para o abastecimento de água satisfatório tanto para consumo quanto para a produção.

Direitos iguais para todos reassentados: Que todas as áreas de reassentamento tenham os mesmo direitos: patrulha de máquinas agrícolas e todos os implementos, galpão, 50 hectares de terra para todos, estradas, moradias.

Concessão dos 40 hectares restantes de terra para cada família, que são de reserva legal e a empresa ainda não entregou. Até agora, as famílias só dispõem de 10 hectares.

Pagamento pela empresa de todas as contas referentes às tarifas de energia elétrica e de água até que as famílias tenham renda de sua produção.

Solução de todas as demais pendências existentes em cada reassentamento e nas comunidades atingidas pela obra.

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