Organizações feministas latino-americanas e caribenhas celebram, hoje (28), o Dia pela Descriminalização do Aborto na América Latina e no Caribe.

Publicado em 28.09.2011 - Por Por Karol Assunção, da Adital

Educação sexual para decidir, anticoncepcionais para não abortar, aborto legal para não morrer. É com esse lema que organizações feministas latino-americanas e caribenhas celebram, hoje (28), o Dia pela Descriminalização do Aborto na América Latina e no Caribe. Somente na região, cerca de seis mil mulheres morrem todos os anos em decorrência da prática do aborto inseguro.

A proibição do aborto na maioria dos países da região não impede que as mulheres recorram à prática para interromper uma gravidez indesejada. De acordo com informações da Rede Feminista de Saúde, mais de quatro milhões de mulheres latino-americanas e caribenhas abortam a cada ano.

A criminalização, porém, leva muitas mulheres a procurar clínicas clandestinas para realizar o procedimento. Informações da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que o aborto inseguro é uma das principais causas de morte materna no mundo.

Para as organizações feministas, o aborto é um problema de saúde pública. E é justamente esse um dos aspectos abordados pela Campanha 28 de setembro pela Descriminalização do Aborto na América Latina e no Caribe. Além do problema de saúde pública, a Campanha ainda considera o aborto como uma questão de direitos humanos e de democracia, em que a mulher tem o direito de decidir sobre a gravidez.

Ao mesmo tempo, as organizações ligadas à Campanha também defendem o Estado laico e apontam a descriminalização do aborto como uma questão de justiça social, já que quem mais sofre com o aborto inseguro é a mulher pobre.

Alguns países da região continuam a proibir todos os tipos de aborto, inclusive o terapêutico, praticado quando a grávida corre risco de perder a vida. É o caso de Nicarágua, El Salvador, Chile e República Dominicana.

Em outros, aos poucos, a legislação avança. Desde 2007, mulheres do Distrito Federal do México podem recorrer ao aborto durante as 12 primeiras semanas de gestação. De acordo com reportagem publicada ontem (26) no Jornal Ciudadanía Express, já foram realizados mais de 65 mil abortos, de 2007 até agora, nos serviços públicos e privados da capital mexicana sem que nenhuma mulher tenha morrido.

Atividades

Para celebrar a data e reforçar a demanda pela descriminalização do aborto na América Latina e no Caribe, organizações feministas realizarão, amanhã (28), diversas manifestações e debates.

No Brasil, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede-BH), na capital de Minas Gerais, será palco da roda de conversa Por que falar sobre aborto?Na ocasião, haverá exibição do filme O aborto dos Outros e debate com integrantes de movimentos feministas.

No Chile, organizações em defesa dos direitos das mulheres promoverão, em Santiago, uma marcha às 18h pelo Paseo Ahumada (da Alameda até a Praça das Armas). Já na Argentina, as ações começarão a partir das 12h na Praça do Congresso. Em uma barraca armada no local, interessados/as poderão participar, até as 19h, de oficinas sobre educação sexual, assessorias legais e aconselhamentos. Também haverá mostras fotográficas e intervenções artísticas.

Às 18h, as organizações argentinas realizarão um protesto pelo debate e aprovação do projeto de lei de Interrupção Voluntária da Gravidez, que foi apresentado pela Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito e conta com a assinatura de mais de 50 deputados/as e apoio de mais de 300 organizações sociais do país.

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