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Conselho Nacional de Justiça vai julgar crimes no campo

Publicado em 26.09.11 – Por Agência Pulsar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) começaram ontem (25) uma força-tarefa para julgar casos de homicídios decorrentes de conflitos no campo.

O objetivo é tentar reduzir os crimes ligados a questões fundiárias no estado. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), de 1985 a 2010 foram registradas mil 580 mortes de agricultores e lideranças camponesas no estado, todas ligadas a conflitos agrários. Desse total, somente 91 foram julgados.

De acordo com informações da Agência Brasil, a expectativa do CNJ é julgar pelo menos um processo por dia, dando prioridade a episódios emblemáticos. Estarão envolvidos no processo, o Ministério Público, a Defensoria Pública, oficiais de Justiça, e advogados. O mutirão vai ter duração de 15 dias.

O primeiro caso a ser julgado será a chacina da Fazenda Ubá, ocorrida no sul do estado, em 1985. Em disputa pela terra 17 trabalhadores foram assassinados e tiveram casas queimadas por pistoleiros. O caso chegou a ser levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).


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