Publicado em 06.09.11 - Por Agência Pulsar

O quarto Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), que se encerrou neste domingo (4), aprovou uma moção pela retomada do debate sobre o marco regulatório das comunicações. O presidente nacional do partido, Rui Falcão, disse que o tema, deixado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estaria nas mãos do atual Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ele afirma que o debate deverá ser encaminhado pelos deputados e senadores no Congresso Nacional.

Denise Viola, coordenadora da Rede de Mulheres da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), lembra que a necessidade de criar mecanismos de regulação social da mídia é uma proposta da Primeira Conferencia Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro de 2009. Ela acredita que este debate está sendo acompanhado de forma lenta pelo atual governo.

Denise ainda reforça que a proposta de regulação da mídia não significa censura, pelo contrário, é a possibilidade da sociedade opinar sobre o conteúdo midiático, já que os meios de rádio e TV são concessões públicas. Ela ainda lembra que comunicação é um espaço de poder. Por isso, ela diz que é importante também trabalhar as produções de mídia sobre a perspectiva de gênero. “Na redução das desigualdades entre homens e mulheres, a ocupação desses espaços é fundamental nesses processos”, aponta Denise.

Na moção, o PT defende o fim da propriedade cruzada, ou seja, a posse de um só proprietário sobre mais de um veículo, e do monopólio de grandes empresas de comunicação. De acordo o presidente do partido, a moção foi aprovada por unanimidade pelos delegados do Congresso. Segundo Rui Falcão, o partido vai pressionar os parlamentares para conseguir a aprovação de um projeto com foco na “democratização da comunicação”, que garanta a liberdade de imprensa, o direito à opinião e nenhuma censura de conteúdo.

Clique aqui e confira a nota com o áudio da entrevista com Denise Viola.

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