Publicado em 1º.09.11 - Por Gabriel Bonis, na Carta Capital

Sempre presente na lista dos estados que mais devastam a região amazônica, loteado por grileiros e no cerne de assassinatos em massa de líderes locais, o Pará parece se esforçar para manter o estigma de terra sem lei, uma versão faroeste brasileira. Nos últimos 25 anos, 621 pessoas foram mortas no local em conflitos no campo. Porém, apenas 24 responsáveis pelos crimes acabaram presos, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), organização ligada à Igreja Católica. Um panorama que permanece igual em 2011, com seis militantes camponeses “eliminados”, o último deles em 25 de agosto.

Além disso, outras 30 pessoas do estado figuram na lista de 2010 de ameaçados da CPT, um documento que trazia, entre os 125 nomes presentes, os extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, assassinados em maio, em Nova Ipixuna.

Três meses após a morte do casal e com o fim das investigações do caso pela Polícia Civil, os pistoleiros Lindonjonhson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento, suspeitos do assassinato, e o pecuarista José Rodrigues Moreira, mandante do crime, estão soltos e a família das vítimas tornou-se alvo de pistoleiros. “Sabemos demais”, diz Laisa Santos Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo, em entrevista a CartaCapital, por telefone. “Éramos confidentes e tinha conhecimento de todas as ameaças”, completa, apontando que Claudelice Silva dos Santos, irmã de José Cláudio, também registrou boletim de ocorrência após sofrer ameaças.

Na última semana, a casa de Sampaio no Assentamento Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna, foi invadida e um de seus cachorros baleado. Por isso, em meio a tamanha paralisia da Justiça parense, o Ministério Público teve de exigir “investigações sérias e comprometidas”, além da inclusão das famílias dos extrativistas em programas de proteção. Medida também adotada em Altamira, onde a vida de Raimundo Belmiro já tem preço: 80 mil reais. O morador da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio tem denunciado a extração ilegal de madeira na região.

Segundo o procurador da República em Marabá Tiago Rabelo, as ameaças aos familiares de José Cláudio e Maria do Espírito Santo começaram após o fim das investigações e há ligações “óbvias” entre os casos. “Essas pessoas contribuíram com as averiguações e são testemunhas chave no processo”, afirma a CartaCapital. “Precisamos protegê-las e garantir que possam depor em juízo, mantendo o processo viável”.

“Não é para restar ninguém da raça” dos ambientalistas
Em Nova Ipixuna, Laisa diz que as ameaças circulam pela cidade em forma de boatos, assim como ocorreu com sua irmã. “Dizem que não é para restar ninguém da ‘raça’ de José e Maria no assentamento”. A educadora, que desenvolve projetos de conscientização ambiental e sustentabilidade na região, se diz apreensiva com os telefonemas a “mandando tomar cuidado”. “Estamos na linha de frente pedindo por Justiça e segurança para a reserva. Estamos nos expondo e precisamos do mínimo de segurança”.

Sampaio conta ter recebido telefonemas de representantes do governo federal para incluí-la em programas de proteção, mas afirma querer analisar as opções antes de decidir. “O melhor seria não estar nessa situação”, desabafa. Para evitar um choque de realidade com as restrições desses projetos, Rabelo pediu maior flexibilidade aos familiares dos extrativistas mortos, para que ainda possam manter laços com a região.

Orçamento inóquo para os direitos humanos
Enquanto a inserção em um dos programas do governo parece próxima de Laisa e sua família, os cambaleados Provita e Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos enfrentam problemas estruturais e a incapacidade de atender a enorme demanda do País, algo confirmado pela própria ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, uma semana após a morte dos extrativistas. O último, por exemplo, conta com um exíguo orçamento de 2 milhões de reais e a adesão de meras 7 das 27 unidades da Federação: Pará, Espírito Santo, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O Provita detém uma receita de 14 milhões de reais para 2011, mas ainda abaixo do necessário, segundo o próprio Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Ramaís de Castro Silveira, em entrevista a CartaCapital em abril. Além disso, a burocracia na liberação dos recursos à inicitiva causa turbulências em 20% dos 17 Estados que fazem parte do sistema. As instituições conveniadas, responsáveis por providenciar abrigo e alimentação aos participantes do programa, entre outros aspectos, chegam a ficar meses sem receber o pagamento, o que em risco a vida daqules que deveriam ser protegidos.

É nesse cenário que o procurador da República em Altamira, Bruno Alexandre Gütschow, responsável pelo caso de Raimundo Belmiro, afirma a CartaCapital que as denúncias de ameaças estão aumentando. “As pessoas procuram mais a nossa ajuda, porque a ousadia dos ameaçadores cresce cada vez mais”. Ele conta, referindo-se a Belmiro, que o ambientalista foi ameaçado de morte dentro de uma reserva controlada pela União e com uma equipe própria do Instituto Chico Mendes.

Segundo Gütschow, a situação exemplifica a presença quase nula também do Poder Público na região, que não possui efetivo suficiente nas polícias Federal, Civil e Rodoviária e até mesmo no Ministério Público. “No Pará há muitas regiões em que o Estado não chega, ou quando o faz, é tarde demais”.
Mesmo assim, Sampaio continua lutando por Justiça e afirma que já fez um pedido verbal pela federalização do caso e monta um abaixo assinado para implantar no Assentamento Praialta-Piranheira guaritas de controle. “Só com o policiamento conseguiremos eliminar esse problema e se nos silenciarmos tudo ficará pior”.

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