Direitos Humanos
Comunicação como direito humano
Por Cristian Góes
Existe
um enorme fosso entre a realidade das pessoas, especialmente as mais
pobres ou empobrecidas e seus direitos mais elementares, como educação
pública, gratuita e de qualidade, saúde nessa mesma condição, água,
energia, segurança, trabalho, habitação, transporte, entre tantos
outros. Esse abismo social tem como base a falta do simples conhecimento
de que todo ser humano é um ser de direitos, isto é, ele só se torna
humano e tem vida digna com o pleno acesso e exercício desses direitos
fundamentais.
Ocorre
que há um direito que o cidadão desconhece e, como ele é fundamental
para a exigência e o exercício dos demais direitos, talvez esse fosso
entre o ser humano e o conhecer e exercer seus direitos básicos pareça
intransponível. Refiro-me ao direito elementar e basilar: o de
comunicação. Entende-se como comunicação o direito de não apenas
receber informações, tornando-se um receptor passivo, mas principalmente
refletir sobre elas e fundamentalmente reagir, produzir, emitir,
falar. Comunicação é antes de tudo diálogo, frase que faz lembrança ao
grande mestre Paulo Freire. Comunicação deriva do verbo latino comunicare, isto é, tornar comum, participar ao outro, falar.
Assim,
diante dos meios de comunicação de massa, como rádios, tvs e jornais,
nós nos comunicamos, isto é, respondemos as suas mensagens, mas nem
sempre de forma dialógica e nem reflexiva, muito pelo contrário.
Respondemos sem se aperceber à medida, por exemplo, que consumimos
avidamente produtos e serviços. Pior mesmo é que não são apenas produtos
e serviços, engolimos muito mais ideias e que vão formar “nossa
opinião”, que de nossa, pouco há. As mensagens midiáticas são ingeridas
como verdades e elas determinam nossa atuação ou omissão social, neste
último caso, omissão diante de outros direitos elementares para uma
vida digna.
O
problema é que a quase totalidade da mídia comercial no Brasil é
dominada por 11 famílias, que homogeneíza o pensamento social sobre
agendas e temas da sociedade, tudo para atender interesses dos grandes
grupos econômicos e garantir a existência do enorme fosso social entre o
ser humano e seus direitos, isto é, mantendo a situação como está. Se o
cidadão não tem acesso às informações plurais, várias versões sobre os
fatos do cotidiano, certamente não terá condições de refletir sobre
eles, e é obrigado a engolir uma versão única que será reproduzida
passivamente. Em outras palavras, não há diálogo, participação, isto é,
não há comunicação.
Assim,
fundamental que o cidadão compreenda que ele tem o direito à
comunicação e que o exercício desse direito é vital para vida plena em
sociedade. Mais importante ainda é que compreenda que comunicar não
significa receber passivamente informações, especialmente as midiáticas,
mas o direito de refletir e desconfiar delas, e principalmente de
produzir, falar e ser visto, ou seja, cada um de nós podemos e devemos
ser provedores de informações, especialmente àquelas que remem contra a
ditadura do pensamento único, imposto subliminarmente pela grande
maioria da mídia comercial. Talvez a democratização dos meios de
comunicação no Brasil comece pela compreensão de que todo cidadão têm e
deve exercer o livre direito à comunicação, o que vai tirá-lo da
invisibilidade e não permitir a invenção de uma
realidade que não é sua.
Núcleo
Piratininga
de Comunicação
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