* Com informações da Rede Brasil Atual , do Portal Vermelho, Blogs da CUT e Fatos Sociais 

[Por Marina Schneider e Claudia Santiago] O 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, de 17 a 19 de junho, em Brasília, reuniu 349 blogueiros de 21 estados. Eles discutiram, durante os três dias, os desafios da blogosfera e a luta por um marco regulatório da comunicação. 

A abertura do 2º Encontro, em Brasília, contou com a presença do ex-presidente Lula, além do debate com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre os desafios da comunicação no governo Dilma. A fala do ministro gerou polêmica no que diz respeito ao Plano Nacional de Banda Larga e a sensação, para boa parte dos blogueiros,  de que o Marco Regulatório não sairá neste governo. Participaram também Renato Rabelo, João Arruda, José Valente, Zé Dirceu, Jandira Feghali e Brizola Neto, dentre outros. 

As entidades que compõem a campanha “Banda Larga é um Direito Seu!” criticaram o discurso feito pelo ministro. Segundo matéria de André Cintra publicada no dia 19.06 no Portal Portal Vermelho, o ponto central das críticas diz respeito à participação das teles no projeto do governo para a popularização da internet. O ministro sustenta que é o governo quem estabelece os termos da parceria, enquanto as entidades denunciam o “recuo” do Ministério das Comunicações. Para saber mais sobre este ponto, e leia a matéria na íntegra e a nota das entidades que participam da campanha. 

De acordo com reportagem de Isaías Dalle, no Blog da CUT, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo  adiantou duas propostas.  “A primeira, a de que até o final deste ano chegará a internet banda larga a R$ 35,00, oferecendo 1 M de conexão. A outra, profundamente ligada à primeira, é de que a Telebrás está no comando da expansão da rede, mas que atuará em conjunto com as empresas privadas, alterando, no entanto, cláusulas contratuais que o governo tem com esses grupos, obrigando-os a cumprir as metas de acesso e distribuição a ser estabelecidas pelo futuro Plano Nacional de Banda Larga, prevendo punições para descumprimentos.” 

Para Sérgio Bertoni, editor do Tie-Brasil, a fala do ministro deu a entender que será um plano que socializa o prejuízo e privatiza o lucro. “O Estado vai dar a infraestrutura no atacado e as teles ficarão com o varejo, cobrando o quanto quiserem”, afirma. Bertoni lembra que Paulo Bernardo disse que as empresas de telecomunicação teriam um compromisso com o Brasil. “Mas quem cobra hoje o cumprimento destes compromissos? A Anatel e o Ministério das Comunicações não têm feito isso”, completa.  

 No sábado, uma das mesas de discussão reuniu a deputada federal Luiz Erundina (PSB-SP), o cientista político Venício Lima e o professor e jurista Fabio Konder Comparato, que debateram a regulamentação da mídia. Comparato disse que a Globo ameaçou romper seu contrato com a UNESCO para promover o Criança Esperança depois que o organismo ligado às Nações Unidas publicou, em fevereiro deste ano, um estudo sobre o ambiente regulatório para radiodifusão no Brasil. 

O documento aponta que a mídia brasileira é dominada por 35 grupos, que controlam 516 empresas; uma única rede detém 51,9% da audiência nacional. Várias oficinas foram realizadas e, na Plenária Final, foi aprovada a Carta dos Blogueiros.  

Próximos passos

Em setembro será realizado, em Foz do Iguaçu, no Paraná, o 1º Encontro Internacional de Blogueiros. Dentre os temas a serem discutidos estão o papel da blogosfera na atualidade, regulação da internet, democratização da mídia e universalização do serviço de banda larga. Para maio de 2012 já está programado o 3º Encontro de Blogueiros Progressistas, que acontecerá em Salvador, Bahia.  

O Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas é uma iniciativa do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e conta com apoio de diversas entidades.

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