Em 2008, o advogado foi condenado a 2 anos e 5 meses de reclusão pela Justiça Federal no estado do Pará. Na época, ele assessorava o MST que fazia uma ocupação no prédio do INCRA, pedindo mais agilidade na regularização fundiária. Ele foi processado junto das demais lideranças, acusado de impedir a saída da equipe do INCRA do prédio. As organizações que enviaram o informe acreditam que a condenação de Batista seria uma forma de criminalizar a sua atividade, o que é, inclusive, uma medida recorrente de violência contra os defensores de direitos humanos no Brasil. A intenção do informe é mobilizar os órgãos internacionais que trabalham com direitos humanos para cobrar das autoridades brasileiras uma outra possibilidade de compreensão, aplicação e efetivação dos direitos humanos pelas autoridades públicas no Brasil. | 