Publicado em 10.06.11 - Por Rogério Tomaz Jr, do blog Conexão Brasília Maranhão

A situação vivida pelos quilombolas do Maranhão é tão grave quanto a dos ambientalistas na Amazônia: dezenas de pessoas marcadas para morrer.

O motivo: não aceitam que suas comunidades se submetam aos caprichos dos latifundiários.

Abaixo reproduzo texto publicado no site da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), entidade que há mais de vinte anos atua em casos emblemáticos de violação de direitos no estado. Faço apenas algumas observações antes, para contextualizar a situação dos quilombolas.

O Maranhão da família Sarney, nos últimos 20 anos, foi invadido por plantadores de soja ou outras monoculturas, vindos principalmente do Sul.

Com terra e água em abundância, a devastação do cerrado tem ocorrido de forma assustadora. A ponto de a Câmara Municipal de Barreirinhas, a principal cidade dos Lençóis Maranhenses, ter aprovado lei que proíbe a plantação de soja na área do município.

Os latifundiários usam laranjas e contam com a vista grossa das autoridades locais e estaduais para abocanharem toda a terra que a ganância permite cobiçar.

Para dialogar com os quilombolas e outras populações tradicionais, os sojeiros e seus aliados costumam usar argumentos convincentes e modernos, com 12, 22, 32 e 38 milímetros de razão.

Flaviano Neto, um dos líderes do quilombo Charco, em São Vicente Férrer, na Baixada Maranhense, foi executado em outubro de 2010. Outros atentados ocorreram desde o crime, inclusive no final de maio, contra a comunidade do Charco. No último dia 30 de maio, a casa de Almirandir Pereira Costa, vice-presidente da associação local, foi atingida por três tiros.

Se a indignação já torna doloroso escrever (ou ler) estas linhas, tente imaginar a situação de quem vive 24 hora por dia sabendo que pode ser assassinado a qualquer momento, pelo “crime” de não querer sair de sua terra.

Nesse contexto, os quilombolas acamparam em frente ao Palácio dos Leões (sede do governo) e também se manifestaram diante do Tribunal de Justiça (que, no Maranhão, está longe de ser justo, sendo eufemista). Estão desde a semana passada acampados na sede do INCRA e, desde a manhã de ontem, dezessete pessoas estão em greve de fome, que só vai parar, segundo eles, quando a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, for ouvir suas reivindicações.

Abaixo o texto da SMDH:

Acampados decretam greve de fome
Por Zema Ribeiro*, publicado em www.smdh.org.br

Dezeoito lideranças quilombolas e iniciaram greve de fome na manhã de ontem (9) no Acampamento Negro Flaviano, instalado no INCRA-MA.

De costas para a plenária e de frente para as autoridades e lideranças que compunham a mesa de trabalhos, 18 lideranças quilombolas revezavam-se entre o sentar e o deitar, tendo decretado greve de fome na manhã de hoje (9). O gesto extremo foi o meio de chamar a atenção dos governos para os graves problemas enfrentados por diversas áreas em conflito no Maranhão.

Com a presença fixa de cerca de cem quilombolas de 40 comunidades, o Acampamento Negro Flaviano, que ora ocupa as instalações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Maranhão, teve início no último dia 1º. de junho, quando realizou diversas atividades e manifestações pacíficas em frente às sedes do judiciário e executivo estadual, ambos na Praça D. Pedro II, no centro da capital maranhense.

“Estivemos lá, na porta do Palácio [dos Leões], na porta do Tribunal de Justiça, mas precisamos vir e ficar aqui por dez dias”, contabilizou um dos manifestantes ao fazer uso da palavra nesta tarde. Representantes das secretarias estaduais de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Justiça e Administração Penitenciária estiveram no auditório do Incra, fazendo promessas sem data para cumpri-las, após a passagem de representantes da Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial da Presidência da República no dia anterior (8). Há inclusive a de que seja publicado um decreto para orientar os procedimentos a serem tomados pelo Iterma para a regularização fundiária – previsto com base sabe-se lá em quê para ser assinado em 15 de julho.

“Estão sendo feitas diversas promessas, mas que estrutura se criará para isso? Com que recursos? Como garantir o registro de boletins de ocorrência em delegacias onde não há delegados? Quem sofre ameaça no interior não virá à capital fazer denúncias. A ouvidoria agrária está criada desde 2009, mas nunca saiu do papel. Se será de fato criada, que estrutura e recursos terá? As coisas não acontecem, apesar do repasse de recursos do governo federal. Promessas acontecem agora a partir da pressão. O governo parece querer apenas se justificar perante a imprensa e ao governo federal. O governo estadual tem responsabilidades a cumprir”, questionava Pe. Inaldo Serejo, coordenador da Comissão Pastoral da Terra no Maranhão.

O Maranhão tem 59 quilombolas ameaçados de morte nas cerca de 170 áreas em conflito no estado, de acordo com dados do caderno Conflitos no Campo 2010, publicação da CPT/MA. O estado ocupa o primeiro lugar em mais esta trágica estatística.

Lideranças do acampamento afirmaram que “não sairão daqui de mãos abanando”. A ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário deve vir à São Luís para uma rodada de negociações – ela encontra-se no Pará, onde se reunirá com representantes da CPT no estado para tratar dos recentes assassinatos de lideranças camponesas.

O estabelecimento de prazos urgentes para a inclusão dos ameaçados de morte no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, a realização de audiências públicas para discutir as áreas quilombolas em conflito no estado, o estabelecimento de grupo de trabalho para propor os procedimentos de titulação das áreas quilombolas e a instalação de escritório da Fundação Cultural Palmares em São Luís estão entre as diversas reivindicações dos acampados.

Manifestantes em greve de fome no auditório do Incra; no detalhe, Pe. Clemir Batista, de Pinheiro/MAEntre as lideranças em greve de fome estão o Pe. Clemir Batista, da CPT de Pinheiro/MA, e Almirandir Costa, do quilombo Charco, em São Vicente de Férrer, palco do brutal e covarde assassinato de Flaviano Pinto Neto, que batiza o acampamento, em outubro do ano passado. Indagado se notava alguma evolução nas negociações ao longo dos dias, o segundo não hesitou em afirmar que tudo não passava de “enrolação do governo”.

*Zema Ribeiro é assessor de comunicação da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos

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