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Ausência de atuação do NUTH quase remove comunidade no Rio de Janeiro
Publicado em 26.05.2011 – Por Movimento Nacional de Luta
A comunidade Domingos Lopes (Campinho), quase teve 04 de suas casas demolidas sem indenização prévia ou reassentamento porque o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (NUTH) se recusou a adotar as medidas judiciais necessárias.
Na última sexta-feira (20), a comunidade procurou o NUTH e o defensor Ralph disse que entraria em contato com o Secretário Municipal de Habitação, orientando a comunidade A NÃO FAZER NENHUM PROTESTO, FAIXA OU PANFLETAGEM.
Na segunda-feira (23), o defensor Ralph ligou para uma das lideranças da região, e disse a mesma que o despejo estava suspenso, que ela deveria avisar a todos. Qual não foi a surpresa quando ontem (terça, 24), depois de sete da noite, o defensor público ligou novamente dizendo que o Secretário não tinha tido acordo com a Procuradoria do Município, e que cedinho pela manhã quatro casas seriam demolidas!!! Desesperada, a comunidade, quando indagou o que fazer, recebeu a orientação DE QUE PROCURASSE A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PARA NEGOCIAR DEPOIS QUE AS CASAS JÁ TIVESSEM SIDO DEMOLIDAS!!!
A COMUNIDADE SÓ CONSEGUIU SUSPENDER A REMOÇÃO PORQUE ARRANJOU UM ADVOGADO PARTICULAR DE MADRUGADA E FOI AO PLANTÃO NOTURNO, FAZER O SERVIÇO QUE A DEFENSORIA PÚBLICA SE RECUSOU A FAZER! A Juíza Simone Dalila Nassif Lopes suspendeu o despejo até as pessoas serem indenizadas ou até o Município encontrar um outro imóvel para a família, e no texto da decisão ela ainda utilizou o seguinte argumento: "não queremos aumentar o índice de população de rua nessa cidade maravilhosa".
Fica a pergunta: se o judiciário não quer aumentar o índice de população de rua, por que a Defensoria Pública quer?
Manifestamos o nosso repúdio à mudança na forma de atuação do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública, deixando de atender os empobrecidos nos momentos mais cruciais! Estamos diante da Defensoria ou de uma segunda Procuradoria do Município? Quem vai nos defender diante das arbitrariedades estatais?
Núcleo
Piratininga
de Comunicação
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