Publicado em 24.05.11 - Por Sérgio Bertoni (TIE-Brasil), de Manaus

Nilcilene Miguel de Lima, agricultora familiar, assentada pelo INCRA e presidente da ADP - Associação “Deus Proverá” de agricultores familiares do sul de Lábrea, Amazonas, está jurada de morte, encomendada pelos madereiros que atuam na devastação da região.

Os conflitos na região de Lábreas, na divisa dos estados do Acre, Rondônia e Amazonas, existem há décadas e a cada ano que passa parecem ficar cada vez mais insolúveis. Terras, madeiras, águas, riquezas naturais, biodiversidade, são objetos de cobiça que geram todo tipo de crime e destruição.
Nilcilene está assentada na região há 7 anos, onde conseguiu desenvolver suas atividades de cultivo familiar ligadas à conservação do meio ambiente, da floresta e ao ativismo social e laboral.

Nestes anos ela e seus familiares conseguiram cultivar uma lavoura com 6000 pés de café, 6000 bananeiras, 3000 abacaxizeiros, 5000 pés de pupunha e iniciar a reprodução de espécies nativas cultivando 900 mudas de Jatobá, 300 de seringueria e 50 de castanheiras, todas destinadas ao reflorestamento da área. Em agosto de 2010, toda esta riqueza produtiva, assim como sua a casa e a de um vizinho próximo foram destruídas pelas chamas ateadas por jagunços contratados pelos madereiros que atuam na região, no que podemos caracterizar como um verdadeiro atentado terrorista capitalista, de direita.

Nilcilene começou sofrer ameaças depois que uma denúncia anônima levou o Ibama a investigar, encontrar e apreender 3 motosserras e vários mognos derrubados e prontos para serem despachados em uma das grandes propriedades próximas à de Nilcilene. O sossego dela, seus parentes e vizinhos terminou aí. Os madereiros enfurecidos com as apreensões de “suas” propriedades acusaram a líder sindical, social e comunitária de ter formulado a denúncia ao Ibama e decidiram intimida-la para que “confessasse” a autoria. Não sendo autora da denúncia, Nilcilene jamais poderia assumir algo que não fez ou que tampouco sabia quem o havia feito. Foi espancada de tal forma que um de seus companheiros na luta em defesa da floresta chegou a dizer: “ela apanhou tanto que dava para ver as manchas rochas em sua pele cor de jambo”.

A associação de agricultores familiares liderada por Nilcilene entrou com vários processos na justiça estadual, mas até agora pouca coisa foi feita, levando os agricultores a sensação de que o Estado do Amazonas é completamente ausente e omisso.

Depois de recorrer à Comissão Pastoral da Terra e a órgãos federais Nilcilene, acompanhada do assistente-técnico da Ouvidoria Agrária Nacional, João Batista Caetano, foi ouvida pelo delegado de Polícia Civil de Lábrea, designado especialmente para o caso pela Delegacia-Geral de Polícia Civil de Manaus, quando finalmente pode relatar as agressões e ameaças de morte que vem sofrendo pelo simples fato de ser a coordenadora de movimento social rural na região sul do Estado do Amazonas.
O mencionado delegado assumiu compromisso de pedir a prisão preventiva dos responsáveis pelas ameaças e agressões físicas. Porém, até o momento, não houve prisão alguma, indiciamento algum. Nem o delegado, nem o promotor público da Comarca de Lábrea, que compunham à epoca o grupo de acompanhamento desses conflitos na região, foram até à localidade, justificando o sentimento dos agricultores familiares em relação à morosidade, impunidade, passividade das autoridades e a ausência total do Estado, possibilitando que a lei seja feita por quem detém o capital.

Os criminosos não se intimidam e no dia 10 de maio p.p. quando suas cunhada e sobrinha deixavam a casa de Nilcilene, após ali pernoitarem, um pistoleiro fortemente armado e bem equipado as abordou para comunicar que iria matar Nilcilene e que as mataria também caso contassem algo para a líder da ADP. O pistoleiro chegou a dar detalhes de como seria o assassinato. “Ela não vai morrer rápido! Vou torturá-la, quebrar suas pernas, braços e depois esquartejá-la”, teria dito ele.

Cunhada e sobrinha ficaram aterrorizadas, mas a sobrinha resolveu contar tudo à tia. Ao saber do ocorrido o marido de Nilcilene saiu em busca do apoio dos vizinhos e todo um esquema de segurança e fuga foi armado. As pessoas que possuem veículos na região não podiam saber que Nilcilene precisava sair dali por estar jurada de morte. Então, optaram por “engravidar” a “cunhada” e levar Nilcilene disfarçada para fora da região.

Chegando à sede do município de Califórnia (AM), Nilcilene não pôde registrar a ocorrência, sendo encaminhada ao municipio de Extrema, em Rondônia. Ali ao tentar registrar a queixa, a polícia local lhe informou não ser possível abrir um BO, pois as ameaças estariam ocorrendo em outro estado da federação, já que Lábreas encontra-se no estado do Amazonas. Depois de muita insistência, finalmente Nilcilene conseguiu registrar um BO, mas as autoridades locais não registraram no mesmo se tratar de ameaças e agressões por parte dos madereiros, nem fizeram menção alguma ao conflito rural, laboral e ambiental.

Desde então, Nilcilene está escondida sob a proteção de organizações humanitárias, pois se voltar para sua casa na região do sul de Lábreas corre perigo. E o que mais Nilselene quer neste momento é poder voltar para seu cantinho de terra e continuar seu trabalho de agricultura e líder social. Não pode! Há 2 pistoleiros a sua espera. Eles se revesam na “guarda” da propriedade de Nilcilene. Um deles é conhecido matador de aluguel que há três meses, vestido de policial, matou um camponês na Bolíva. Para receber o contratado o matador trouxe ao Brasil a orelha de sua vítima boliviana.

No meio de nossa conversa a pergunta que a agricultora familiar e líder social mais se fazia era se existe justiça em nosso país. Indo mais longe, se perguntava se realmente existe Ministério do Meio-Ambiente já que os ricos estão a destruir a Amazônia e ninguém faz nada. Ela questiona ainda a aplicação da Lei Maria da Penha, pois quando foi brutalmente espancada, nenhum dos órgãos oficiais a quem recorreu, realmente buscou solucionar o caso.

Ela quer ainda que as autoridades competentes lembrem-se que os agricultores familiares do Amazonas são cidadãos iguais aos outros, eleitores e pagadores de impostos como qualquer outro brasileiro, mas que são lembrados apenas na época das eleições.

“A justiça é rápida para defender os grandes, mas nada faz para proteger os pequenos e tirar os bandidos da área para queeu possa voltar ao meu lar e produzir dignamente como sempre fiz”, desabafa Nilcilene.

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