[Publicado em 11.05.2011 - Por Italo Nogueira, da Folha de São Paulo (RJ)

Grupo de defensores públicos foi à Justiça contra remoção de favelas para obras viárias

A Defensoria Pública do Rio mudou a composição do núcleo que questiona na Justiça remoções de favelas pela Prefeitura do Rio visando obras da Olimpíada de 2016.
Ex-integrantes do grupo e movimentos sociais veem retaliação à atuação do grupo.
Quatro defensores públicos do Nuth (Núcleo de Terras e Habitação) entregaram o cargo após o afastamento da coordenadora, Roberta Fraenkel. Segundo eles, a medida foi a última de uma série de tentativas de “desestruturação” do órgão.
O defensor-geral, Nilson Bruno, nega que a mudança tenha ocorrido em razão dos questionamentos das obras.
Ele afirma que o núcleo não dialogava com a direção da instituição. Diz ainda que o grupo se envolveu excessivamente com movimentos sociais e não buscava negociar com a prefeitura.
As remoções para obras da Olimpíada foram criticadas pela ONU e pela Anistia Internacional. Segundo as entidades, falta diálogo com moradores e opções corretas para o reassentamento.
O Nuth representava na Justiça moradores de cinco favelas, num total de 500 famílias, a serem removidas para a construção de vias expressas prometidas ao Comitê Olímpico Internacional.
Em alguns casos, o grupo conseguiu evitar remoções para tentar indenização maior que a oferecida pela prefeitura ou moradia próxima ao imóvel demolido.
A crise na Defensoria se instalou em fevereiro, quando ONGs fizeram protesto em frente à instituição no dia em que o prefeito Eduardo Paes (PMDB) faria uma palestra. A agenda foi cancelada.
Em sessão na Assembleia Legislativa do Rio em homenagem ao núcleo, no dia 19 de abril, a defensora Adriana Brito, ex-integrante do Nuth, expôs a briga interna. Ela criticou a saída de Fraenkel. “Isso mostra na prática que o trabalho que vem sendo feito não está tendo apoio.”
O defensor-geral afirma que o grupo não tinha diálogo nem “afinação política com a nova administração”.
Ele avalia que a relação dos defensores com os movimentos sociais “era além do institucional”. “Muitos movimentos estão vinculados a partidos. Parecia que o núcleo era parte do movimento social.” Fraenkel alega que a relação era parte do trabalho.

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