[Publicado em 26.04.2011-Por NPC] Em defesa da reforma agrária, trabalhadores rurais acampam em frente à Assembleia e preparam III Encontro dos Movimentos Sociais

Cerca de 300 trabalhadores rurais sem terra estão acampados na Praça Carlos Chagas, bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte, em frente à Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Eles chegaram ao local nesta segunda-feira, 25 de abril, e devem permanecer até o dia 2 de maio. Até o final da semana outros 800 trabalhadores deverão se juntar ao grupo, já que o movimento aguarda a chegada de integrantes  do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e de representantes da Via Campesina, rede de trabalhadores do campo com forte presença em vários países da América Latina e outros continentes.

 O acampamento faz parte das Jornadas de Luta pela Reforma Agrária, que estão sendo realizadas este mês em 17 estados do País, e integra as ações do Abril Vermelho, um conjunto de atividades em defesa da reforma agrária e de memória do massacre de Eldorado de Carajás, ocorrido em abril de 1996, no Pará. A Jornada de Lutas mineira foi oficialmente inaugurada com um ato público realizado na noite desta segunda-feira, nas escadarias da Assembleia.

Além do acampamento e do ato público, uma série de outras atividades estão programadas, como forma de chamar a atenção da sociedade para a situação de abandono dos sem-terra. Para esta terça-feira (26), está prevista uma vigília no Tribunal de Justiça de Minas Gerais e outra no Incra. O objetivo é pressionar o Poder Público para agilizar o processo de reforma agrária no Estado.

Na quinta-feira, 28, os acampados receberão uma delegação da Via Campesina e no dia 30 tem início o III Encontro dos Movimentos Sociais de Minas Gerais, que se estenderá até o dia 2 de maio.

Reforma agrária está paralisada

Durante o ato de abertura do evento, na noite desta segunda-feira, os sem-terra denunciaram que a reforma agrária em Minas Gerais está paralisada e que em quatro meses de governo já foram executados quatro despejos em áreas ocupadas pelos sem-terra. Além disso, a Justiça já concedeu mais 13 pedidos de reintegração de posse aos latifundiários.

Segundo as lideranças rurais, nos últimos oito anos, os sem-terra não tiveram acesso a nenhuma política mais efetiva de reforma agrária e os órgãos ambientais têm criado empecilhos à concessão de licenciamentos para os trabalhadores rurais. Em compensação – denunciam – esses mesmos órgãos favorecem as grandes mineradoras, os projetos de barragens e o agronegócio.

Conflitos - Em todo o Estado, sucedem-se os conflitos de terra. Antigas pendências judiciais arrastam-se na Justiça, sem solução. É o caso, por exemplo, da Usina de Ariadnópolis, velha usina abandonada, localizada no município de Campo do Meio (Sul de Minas), com  mais de três mil hectares de terras improdutivas. O MST exige a desapropriação imediata da antiga usina, que está com o processo bloqueado há 14 anos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e na Justiça. O movimento também denuncia o uso ilegal do imóvel pelos “testas de ferro” da empresa falida. Em fevereiro último, cerca de 600 sem-terra ocuparam as terras da usina, para pressionar em favor da desapropriação da área.

 A impunidade é também uma constante, segundo as denúncias. Lideranças rurais recordam, por exemplo, do massacre de Felisburgo (Vale do Jequitinhonha), onde, há mais de seis anos, cinco trabalhadores rurais foram assassinados por fazendeiros e jagunços. Os responsáveis até hoje permanecem impunes.

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