Publicado em 18.04 – Com informações do Blog Pela Moradia

No dia 19 de abril, às 19h, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), será realizada a solenidade de entrega da medalha Tiradentes ao Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A solenidade será presidida pelo deputado estadual Marcelo Freixo, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho. Às 17h haverá manifestação nas escadarias da Alerj contra as remoções que estão ocorrendo no Rio de Janeiro desde o anúncio de que a cidade será sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Abaixo, trecho do post do blog Pela Moradia.

“O Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro tem se dedicado a defender de forma firme e intransigente o direito à moradia e outros direitos humanos relacionados, sendo instrumento indispensável para o acesso à justiça da população pobre (e muitas vezes invisível) de nossa cidade. Ocorre que tais direitos, relegados pela Administração Pública, também muitas vezes são ignorados pelo Judiciário. Percebemos uma política de pressão ao judiciário, pois tudo é urgente no cronograma para Copa do Mundo e Olimpíadas, abrindo caminho ao estado de exceção, impossibilitando a ampla defesa, o contraditório, a justa e prévia indenização, a observância da função social da posse e da propriedade e o direito social à moradia. Na lógica do interesse dos investimentos, da valorização imobiliária e do “consenso” de cumprir os compromissos necessários junto a FIFA e ao COI.

Não podemos aceitar a venda da cidade para interesses estrangeiros, a cidade é nossa e vamos às ruas protestar e conquistar uma cidade mais humana, que respeite seus cidadãos, principalmente os das classes trabalhadoras, que historicamente são expulsos para a periferia.”

Para ler o texto completo, clique aqui.

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