Publicado em 3.03.11 - Por Jacson Segundo, do Observatório do Direito à Comunicação   
   
Depois de oito meses de debates, o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) aprovou nesta terça-feira (22) uma resolução que determina a suspensão dos programas religiosos presentes na grade de programação da TV Brasil e das rádios da empresa. A EBC tem o prazo de seis meses para retirar as produções do ar. A medida busca aumentar a diversidade religiosa presente nas emissoras da EBC em vez de privilegiar determinados credos, como vinha ocorrendo.

No lugar dos atuais programas será destinada uma faixa que também vai tratar de religião, mas de maneira diferente. A proposta para ocupação desse espaço ainda será formulada pela diretoria da EBC e submetida ao Conselho Curador. A diretriz é para que nele seja contemplada a máxima pluralidade das vivências religiosas no país. A decisão foi conquistada por ampla maioria dos 22 membros do Conselho. Os representantes do Governo Federal abstiveram-se nos seus votos.

Os conteúdos que deverão ser suspensos são o programa “Reencontro”, produzido por igreja de orientação evangélica, aos sábados; e os programas “A Santa Missa” e “Palavras de Vida”, de orientação católica, aos domingos. Já a Rádio Nacional de Brasília transmite, aos domingos, celebração de missa católica. Todos eles são originários das emissoras que foram absorvidas pela EBC após a sua criação e a aprovação da Lei nº 11.652/2008, que regulamenta o Sistema Público de Comunicação. “A Santa Missa” era produzida nos estúdios da empresa.

Apesar da suspensão desses programas, essas religiões poderão ocupar essa nova faixa de programação prevista, mas não com espaço só para elas. Só na TV Brasil eles respondiam por 2h45 da grade semanal da emissora.

“Com a decisão, o Conselho Curador reforçou o caráter público da EBC ao determinar o fim de privilégios específicos e a busca por uma programação que seja o mais fiel possível à diversidade cultural e religiosa brasileira”, ressaltou Diogo Moyses, secretário executivo do órgão superior da EBC.

Histórico

A decisão do Conselho tomada nesta terça, que já havia sido adiada por três vezes, ratifica um parecer elaborado no ano passado pela Câmara de Educação, Cultura, Ciência e Meio Ambiente do órgão. Ele já defendia ser “impróprio que os veículos públicos de difusão concedam espaços para o proselitismo de religiões particulares, como acontece atualmente com os programas que vão ao ar na TV Brasil aos sábados e domingos, dedicados à difusão de rituais ou de proselitismo que favorecem a religião católica e a segmentos de outras religiões cristãs”.

Também no ano passado, entre 4 de agosto e 19 de outubro, o tema foi colocado em debate para sociedade por meio de uma consulta pública. Ao todo foram 141 contribuições de pessoas físicas e jurídicas. Além disso, a questão também foi discutida em audiências públicas. Toda essa discussão foi motivada por reclamações que telespectadores fizeram à Ouvidoria da EBC.

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