Por Gizele Martins

A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) é a 1ª vice-presidente da Câmara, o que, segundo a própria parlamentar, é “uma vitória histórica para todas as mulheres brasileiras”. Ela foi eleita titular de um cargo na Mesa Diretora, que é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. A Mesa é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º). 

Histórico:

Aprovada PEC que garante às mulheres vaga nas mesas diretoras da Câmara e do Senado

Relatório do Projeto de Emenda Constitucional de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) que garante representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados, do Senado e das comissões das respectivas casas foi aprovado por unanimidade na manhã desta quinta-feira (17/09).

O termo “momento histórico” foi utilizado por várias parlamentares presentes na reunião, em referência à aprovação do relatório. Na Câmara dos Deputados, onde as mulheres ocupam 8,7% dos assentos, apesar de serem 51% da população do país, nenhuma jamais ocupou cargo na Mesa Diretora. Já no Senado existem atualmente duas mulheres exercendo cargos de destaque em seu órgão diretivo, como 2ª Vice-presidente e 4ª Secretária.

Em comparação aos demais países americanos, onde a média feminina de representação legislativa é de 21%, o quadro brasileiro é vexatório. Segundo estudos realizados pela União Interparlamentar, sediada em Genebra, o Brasil ocupa o penúltimo nesse ranking, superando apenas a Colômbia. Em países como a Argentina, que tem Cristina Kirchner na presidência, as mulheres são 40,7% dos membros da Câmara dos Deputados. No Chile, da presidenta Michelle Bachelet, elas ocupam 15% dos assentos.

Para a deputada Luiza Erundina, este foi o segundo round de uma luta muito difícil. “Para nós, mulheres, as coisas nunca foram fáceis. E exatamente por serem difíceis é que são tarefas nossas”, declarou.

O primeiro round, segundo a parlamentar, foi a aprovação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, em março de 2008, relatado pelo deputado Michel Temer (PMDB/SP), atual presidente da Câmara dos Deputados. A proposta seguirá agora para o plenário da Casa e, se aprovado, em dois turnos, vai para o Senado. [Boletim da deputada Luiz Erundina]

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