Por Gizele Martins

No dia 14 de fevereiro, na próxima segunda-feira, às 18h, na Pastoral de Favelas, o Conselho Popular convida a todos para a escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública. Ele deve ser indicado pela sociedade civil, comprometido com as lutas dos movimentos sociais. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro deve cumprir a Lei Complementar n.º 80 de 12 de janeiro de 1994, que no seu artigo 105-B diz: O Ouvidor-Geral será escolhido pelo Conselho Superior, dentre cidadãos de reputação ilibada, não integrante da Carreira, indicados em lista tríplice formada pela sociedade civil, para mandato de 2  (dois) anos, permitida 1 (uma) recondução.

Endereço da Pastoral de Favelas: RUA BENJAMIN CONSTANT 23/ 3º ANDAR - GLÓRIA

^Imprimir