Publicado em 6.01.11 - Por Agência Petroleira de Notícias

Depois da perda de suas casas, agora as vítimas das chuvas de abril em Niterói estão ameaçadas de perder o abrigo situado no 4º Grupo de Companhias de Administração Militar (G-CAM), no Barreto. A Prefeitura mobilizou nessa terça-feira, 4 de janeiro, um operativo de Defesa Civil, Guarda Municipal e Polícia Militar para transferir essas famílias para o abrigo do 3º Batalhão de Infantaria do Exército (3º BI), em Venda da Cruz, São Gonçalo. Os moradores se recusaram a sair e se aglomeraram na frente do abrigo em protesto até os representantes do poder executivo desistirem da remoção forçada.

Foto por Rafael Duarte - APN


Os moradores se indignaram com o desrespeito e autoritarismo do governo municipal que queria forçar a transferência sem nenhum diálogo prévio. Cansados de serem jogados de um lado para o outro, as famílias não querem deixar o abrigo em que estão. Também alegam que no G-CAM ficam em quartos fechados com paredes de cimento e no BI ficariam em piores condições, em espaços mais apertados, menos seguros e protegidos por divisórias de tapumes. O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPE-RJ) entrou com uma ação civil pública para impedir a transferência desses moradores para outro abrigo público. O MP concorda com o posicionamento dos desabrigados e questiona a postura da prefeitura de Niterói, que insiste em permanecer "realocando as vítimas das chuvas de abrigo para abrigo" e não garante um lugar fixo para elas morarem.

Moradores protestam e Prefeitura recua

Na manhã da terça-feira, dia previsto para desocupação, os desabrigados organizaram uma ação de resistência em frente ao portão. Fecharam o acesso com correntes e cadeados, estenderam cartazes e se perfilaram formando uma espécie de barreira humana. Com o apoio do Comitê dos Desabrigados de Niterói e outras organizações solidárias, como o Movimento dos Trabalhadores Desempregados, o Conselho Comunitário da Orla da Baía, o Sindicato dos Trabalhadores da UFF e a Pastoral da Juventude, abriu-se uma negociação com os representantes da Polícia Militar e da Defesa Civil. Após a desistência da Prefeitura em consumar a remoção, os moradores se reuniram e constataram a necessidade de se organizar melhor.

No fim da tarde, a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói conseguiu liminar para evitar que os ex-moradores do Morro do Bumba e de outras áreas afetadas pelas chuvas de abril do ano passado sejam removidos à força do 4ºGCAM. A justiça também exigiu que a Prefeitura, num prazo máximo de 180 dias, implemente as medidas necessárias para o atendimento às famílias dos dois abrigos oficiais, identificando as demandas assistenciais e de moradia deste contingente.

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