Publicado em 10.12.10 - Por: Departamento de Direito Internacional da OEA

Em 8 de junho de 2010, no âmbito do Quadragésimo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), foi aprovada a resolução AG/RES. 2550, “Reconhecimento do Ano Internacional dos Afrodescendentes”, que, entre outros aspectos, toma nota do Ano Internacional dos Afrodescendentes e reafirma a importância da participação plena, livre e em igualdade de condições das e dos afrodescendentes em todos os aspectos da vida política, econômica, social e cultural nos países das Américas.

Cabe destacar que a mencionada resolução é a primeira dedicada especificamente ao tema afrodescendência no âmbito da OEA, encarregando o Conselho Permanente da OEA de realizar uma sessão extraordinária para comemorar o Ano Internacional dos Afrodescendentes. Além disso, está prevista a convocação de uma segunda sessão extraordinária sobre a cooperação entre as Américas e a África, com a participação do corpo diplomático africano e representantes da Comissão da União Africana, assim como de Representantes Permanentes junto à OEA. Dessa forma, a OEA incorpora o tema afrodescendência em sua agenda no âmbito de uma região onde vivem aproximadamente 200 milhões de afrodescendentes, considerados como grupos vulneráveis em instrumentos internacionais importantes.

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