O Movimento Rio Pró-Conferência de Comunicação lança a Plataforma por uma Comunicação Democrática do Rio de Janeiro no dia 13 de setembro, segunda-feira, às 19h, no auditório do CREA-RJ, localizado na rua Buenos Aires, nº40/5ºandar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. A Plataforma tem como bases as resoluções da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), bem como das Conferências preparatórias realizadas no Estado do Rio de Janeiro.

Após a apresentação das propostas, os candidatos vão se posicionar sobre elas e responder a perguntas dos participantes do plenário através de sorteio. Até o dia 6 de setembro se inscreveram candidatos do PT, PSol, PSTU, PDT e PV.

Confecom - A etapa nacional da Confecom foi realizada em dezembro, em Brasília. Os movimentos envolvidos na causa esperam que o caderno de resoluções da 1ª Conferência Nacional de Comunicação com mais de 600 propostas se torne um documento central para as organizações e movimentos sociais que lutam pela efetivação do direito à comunicação no país. Nele, existem propostas que há muito tempo são defendidas por estas organizações que tratam da produção de conteúdo, meios de distribuição e direitos e deveres e finalidades educativas e culturais da programação, para o setor.
 
Os exemplos mais lembrados são: a constituição de Conselhos de Comunicação com poderes deliberativos; a transformação da banda larga em um serviço em regime público; proibição da publicidade direcionada às crianças; regulamentação da publicidade de bebidas alcoólicas; apoio às rádios comunitárias; a defesa dos direitos humanos; o fim dos pacotes fechados na TV por assinatura, a regionalização e presença da produção independente no rádio e na TV e o restabelecimento da exigência do diploma para os jornalistas, entre outros.

A grande maioria das propostas aprovadas demandam iniciativas legislativas nas esferas estadual e nacional para serem implementadas, daí a importância de um posicionamento claro dos partidos e seus candidatos a cargos parlamentares.  O debate é aberto a todos.

Fonte: Movimento Rio Pró-Confecom (contato: riodemocraciacomunicacao@gmail.comEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email )

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