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Campanha pelo Limite de Propriedade da Terra
Publicado em 27/08/10 - Por Alan Tygel [Jornal Vozes das Comunidades]
Ah, a liberdade. Quem não quer liberdade? Liberdade de ir e vir, acordar ou dormir, trabalhar ou descansar, enfim, liberdade de ser ou não ser. Ninguém ousaria dizer que é contra a liberdade.
No entanto, quando olhamos para o mundo capitalista, percebemos que a liberdade fundamental é uma só: a liberdade de comprar. Podemos comprar tudo o que quisermos: geladeira, fogão, carro, chiclete. Até mesmo coisas que o homem tira da natureza nós podemos comprar: frutas, legumes, peixes. Mas não paramos por aí. Elementos da natureza, que já estavam na Terra muitos antes do ser humano chegar, até eles podemos comprar. Água. E terra. O que não se diz é que temos a liberdade de comprar tudo apenas se tivermos dinheiro.
Mas... Se a água e a terra já estavam aqui quando nós chegamos, como é que alguém pode vendê-los? Como alguém pode se dizer dono de uma coisa, se essa coisa já nasceu sem dono? Se não foi fruto do trabalho de nenhum ser humano?
A junção destes dois absurdos: a liberdade apenas para comprar, e a terra transformada em mercadoria, resultou na vergonhosa concentração de terras que temos hoje no Brasil. As terras de 1% dos proprietários ocupam 44% do país. Isso mesmo: cerca de 50 mil pessoas são donas de quase metade do Brasil, que tem uma população de 190 milhões. Isso é justo?
É justamente esta a pergunta que faz o plebiscito popular pelo limite de propriedade da terra. Os movimentos sociais querem saber se a população acha correto esta desigualdade. Enquanto uns poucos têm terras a perder de vista, milhões de sem-terra seguem sofrendo em acampamentos precários, em beiras de estradas sob a lona preta, sol e chuva.
A Campanha pelo Limite de Propriedade da Terra propõe uma lei que limite o tamanho máximo das fazendas a 35 módulos fiscais. Este tamanho é o suficiente para uma família se manter e produzir alimentos saudáveis. O limite afetaria apenas 1% das fazendas do Brasil, e mesmo assim poderia liberar 200 milhões de hectares para reforma agrária.
Para fortalecer a lei, a campanha está coletando assinaturas pelo site: www.limitedaterra.org.br. Além das assinaturas, está organizando a consulta popular - o plebiscito - cujo resultado vai ser divulgado em breve.
O plebiscito apresenta duas perguntas:
1) Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho?
2) Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?
Tanto as assinaturas quanto o resultado do plebiscito serão enviado à câmara dos deputados junto com o projeto de lei. Por isso, quanto mais assinaturas e votos, melhor.
O jornal Vozes das Comunidades vota a favor do limite, e vota SIM para as duas peguntas. Faça o mesmo!
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