Por Beto Almeida
17/06/10

1. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que abriga a TV Brasil, registra entre tantas diferenças em relação às demais empresas de comunicação privadas do país, a boa diferença de ser a única de alcance federal a possuir um Conselho Curador, composto pelos mais variados segmentos sociais, inclusive com representante de segmento da população negra, responsável por decidir pelos rumos da instituição pública. Uma inquestionável vantagem democrática, superioridade social comunicativa, sintonia com a Constituição brasileira.

2. E esta empresa pública de comunicação nasce de reivindicação antiga do movimento pela democratização da comunicação, consolidada Carta Final no Seminário Nacional “A imaginação a serviço do Brasil”, de julho de 2002, entregue ao então candidato Lula. Em 2007, da caneta de Lula, nasce a EBC, aprovada pelo Congresso Nacional. Não nasce como outras empresas de mídia, na ilegalidade da ditadura, ou por meio de ações orientadas pelo capital externo que patrocinou o golpe militar de 1964. Nasce com lastro democrático, plenamente previsto no artigo 223 da Constituição, aprovada pelo Congresso e embasada por anos e anos de lutas sociais E já nasce com um Conselho Curador.

3. Apesar desta inegável vantagem democrática, recente escolha também feita pelo presidente Lula para a composição daquele Conselho, nele incorporando lutadores sociais com trajetória comprovada de uma vida inteira à serviço das melhores causas desta nação – como o jornalista Mário Augusto Jakobskind, representante da ABI de densa história e o engenheiro Takashi　Tome, do CPQD – foi recebida com um controvertida restrição　em artigo publicado neste Observatório da Imprensa (ver “Conselho Curador, sem diferença”).

4. O artigo coloca em dúvidas os critérios utilizados por Lula para o preenchimento dos cargos vagos. E sugere que a melhor opção seria a indicação de duas　ou de uma das integrantes de entidades negras deixando transparecer que só assim, ou seja, só por meio de mulheres negras no Conselho, as causas da luta contra o racismo institucional podem ser efetivamente combatidas. É o artigo que suscita dúvidas　–　sobre si próprio　– não a escolha de Lula.

TV Brasil e a dívida informativo-cultural

5. Desde que foi criada, a TV Brasil, pertencente à EBC, nascida da caneta de Lula e das lutas sociais, vem pagando efetivamente a enorme dívida audiovisual acumulada neste país contra o direito do povo brasileiro de ser ver por inteiro nas telas. Isto não é irrelevante num país que registra apenas 8% dos municípios com salas de cinema. A TV Brasil, embora jovem, vem tirando o cinema brasileiro da clandestinidade. E nesta caminhada, exibe em volume e qualidade jamais vistos nas telas nacionais documentários e temáticas referentes à odisséia quilombola, às causas da cultura negra, documentários denunciando o racismo, combatendo efetivamente a invisibilidade a que foi relegada a população negra na televisão brasileira comercial.

6. Mais do que isso, a TV Brasil acaba de lançar, por sugestão de Lula, o seu canal internacional alcançando inicialmente 49 países africanos – o que demonstra um indubitável critério – sendo ainda a primeira emissora televisiva brasileira a possuir um correspondente em território da Mama África. O pagamento da dívida informativo-cultural vai além quando exibe a belíssima série Nova África, conduzida pelo talentoso jornalista Luiz Carlos Azenha, revelando　um tesouro de cores e segredos da alma e da cultura africanas para a população brasileira. Aliás, seguindo uma orientação da política externa de Lula, o presidente da República que mais vezes visitou a África e que afirmou termos uma dívida histórica a ser paga com os povos africanos, que sob fogo e chicote construíram esta nação do lado de cá do Atlântico. Esta política externa brasileira, tão criticada pelos que preferem uma outra diplomacia, vassala aos EUA, como no passado, nasce sim dos critérios e da mesma caneta com que Lula nomeou os conselheiros que integram um Conselho diversificado e plural, inexistente nas outras emissoras privadas, nas quais o departamento comercial é o principal órgão de decisão editorial.

7. Talvez os críticos da escolha de Lula não tenham acompanhado os documentários exibidos pela TV Brasil relatando a luta revolucionária dos povos africanos, sobretudo a libertação de Angola e de Moçambique. Neste caso, foram narrados magistralmente dimensões da vida do líder negro Samora Machel, assassinado numa operação organizada pelo governo racista da África do Sul, com apoio dos EUA, quando Mandela ainda estava na prisão e o movimento de luta contra o apartheid tinha como um de seus principais líderes um comunista branco.

Cuito Cuanavale: o começo do fim do apartheid

8. Angola só conseguiu sua libertação com a ajuda heróica e inestimável de 400 mil cidadãos cubanos, negros e brancos, homens e mulheres, inclusive a filha de Ernesto Che Guevara, que lá também combateu como médica, com a brancura de sua pele e a gigantesca consciência solidária internacionalista cubana. Seguia os passos do pai que havia lutado em Cabinda e no Congo. Liderados por Agostinho Neto, angolanos e cubanos derrotaram o exército racista sul-africano, que apoiava a Unita, movimento mercenário de direita liderado pelo nazista negro Jonas Savimbi, com o apoio do regime do apartheid, este por sua vez apoiado pela “democracia” dos EUA.. O ápice desta luta foi a batalha de Cuito Cuanavale, em que o exército do apartheid que apoiava o nazismo do negro Savimbi foi derrotado implacavelmente. Para Mandela, Cuito Cuanavale foi “o começo do fim do apartheid”. Depois veio a libertação de Namíbia, do próprio Mandela e da própria África do Sul.

Tudo isto foi mostrado aos brasileiros numa série de documentários exibidos pela TV Brasil, retirando do ostracismo uma das mais belas páginas de solidariedade que a história da humanidade registra. Cabe perguntar: por que o movimento negro brasileiro foi incapaz de oferecer uma aspirina que fosse em solidariedade aos angolanos e cubanos em luta contra o apartheid? E já existiam relações normais entre Brasil e Angola naquele período, o que teria permitido algum gesto concreto solidário. Mas o médico brasileiro, brizolista e branco, David Lerer, exilado em Angola, esteve cuidando de angolanos e cubanos. Enquanto o Brasil reconhecia o governo de Agostinho Neto em plena guerra.

9. Mas, se constatamos que a TV Brasil vem fazendo um esforço de justiça televisiva em relação ao papel da solidariedade de Cuba na derrota do apartheid, verificamos em TVs privadas, como a Globo News, critérios editoriais rigorosamente opostos como quando da cobertura da secretária de Estado dos EUA, que em visita ao Brasil participou de “debate” com estudantes negros da Faculdade Zumbi dos Palmares. O reitor desta universidade, José Vicente, conta que Hillary se surpreendeu quando soube que nem mesmo as multinacionais norte-americanas instaladas no Brasil têm um único executivo negro. Não surpreende a desinformação da secretária, mais interessada em assegurar o expansionismo militar dos EUA sobre o Iraque e Afeganistão, a custa de mais de 1 milhão de cadáveres já. E também em preparar e encorajar uma incineração nuclear do povo persa, que tem todo o direito de ter acesso à tecnologia nuclear, como outros povos. Não consta que o Irã tenha invadido ou oprimido outro povo. Já os EUA, incontáveis vezes! O que surpreende sem dúvida foi a honraria com que um personagem tão nefasto da história moderna foi recebido pela Zumbi dos Palmares.

Ninguém sobre as torturas de Guantánamo?

10. O encenado debate, transmitido pela Globo e　conduzido por jornalistas que afrontam a política externa de Lula para a África, não contou com uma só pergunta à Hillary Clinton sobre os bombardeios a alvos civis iraquianos ou afegãos, sobre as torturas na base de Guantánamo, ou sobre a ocupação militar estadunidense sobre a negra e destruída Haiti, cujo presidente negro, Jean-Bertrand Aristides, eleito pelo voto popular, foi seqüestrado por ordem de Bill Clinton – o maridão que se distraía sexualmente no Salão Oval enquanto ordenava ações militares pelo mundo –, assim que começou a estabelecer acordos de cooperação em saúde e educação com Cuba. Implacável coincidência: quando o líder negro Malcolm X estabeleceu contato com Che Guevara e com idéias socialistas, ele foi metralhado por um comando negro que cuidava de manter a boa relação entre luta contra o racismo e o acúmulo de capital. Mas os estudantes negros “perguntaram” ou sugeriram a crítica ao presidente negro da vizinha Venezuela, e ela não escondeu a satisfação com a deixa para atacar Hugo Chávez, sobretudo pelo fato de ter terminado com o privilégio que empresas norte-americanas tinham no passado sobre o petróleo da terra de Bolívar.

11. Não surpreende o grau de desinformação de Hillary Clinton com o racismo institucional das multinacionais dos EUA. Será que ela sabe que nas prisões dos EUA mofam uma maioria pobre e jovem de negros, hispânicos e asiáticos? Será que ela e Barack Obama têm idéia da cor da pele das crianças afegãs sobre as quais bombardeios não-tripulados despejam toneladas de bombas? Estará informada que um total de 500 jovens norte-americanos, pobres e negros, moradores do Harlem e do Brooklin, estudam medicina em Cuba na Escola Latino-Americana de Medicina, mesmo com o bloqueio dos EUA contra a ilha? Na mesma ilha, enquanto marines norte-americanos torturam em Guantánamo, em Havana jovens estadunidenses negros e pobres estudam. Que similaridades há entre a cor da pele e a consciência dos que torturam, do que manda torturar e aqueles que estudam? Nenhuma! Que diferença há entre eles: a Revolução Cubana que oferece ao mundo a mais elevada taxa de justiça social do planeta, inclusive na superação do racismo.

12. Talvez sejam assuntos muito complexos para discutir com uma Hillary Clinton mais familiarizada com uma diplomacia que produza mais encomendas para a indústria bélica. De todo modo, fica o espanto: por que nenhum estudante negro da Zumbi dos Palmares perguntou sobre o jornalista negro Múmia Abu Jamal, preso no corredor da morte nos EUA, condenado por um juiz que prima por ser o campeão na ordem de executar negros, ainda quando as provas do crime são escandalosamente forjadas como neste caso? Estão informados deste caso clamoroso? Ou estariam mais preocupados em sustentar que sua concepção de luta contra o racismo tem inspiração no modelo político dos EUA que, para eleger Bush, promoveu o maior embranquecimento do cadastro eleitoral que se tem notícia?

13. A afirmação de que a escolha de Lula para o Conselho Curador da EBC deixa lacunas　lança dúvidas quanto a um presidente que tem sido o mais empenhado, até hoje, em pagar as dívidas sociais acumuladas contra nosso povo pobre, inclusive as do racismo institucional. E com atos concretos. É da caneta de Lula que nasce, por exemplo, o Programa Luz para Todos que retira da escuridão milhões de famílias pobres, em sua maioria negra e mestiça, e permite que jovens negros e pobres ingressem na universidade. É da mesma caneta de Lula que se impulsionam políticas para que a carteira de trabalho deixe de ser um OVNI e passe a ser uma realidade que garanta direitos sociais a mais de 10 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, provavelmente com uma maioria negra e mestiça. É daí também que vem a força para eliminar a sub-documentação ou sub-registro de nascimento, pela qual uma maioria esmagadora de negros era impedida da cidadania plena, não tinha sequer certidão. Era barganha do coronelismo político entrelaçado com a corrupção cartorial em períodos eleitorais. Não nos　esqueçamos da criação da Secretaria　para a Igualdade Racial, da sanção da lei obrigando o ensino da história da África, da política de cotas para negros, índios e pobres, da presença de ministros negros etc. Todos, decorrentes de critérios de Lula.

Almirante Negro

14. Para fechar lacunas históricas, Lula foi pessoalmente à solenidade de instalação da estátua do Almirante Negro João Cãndido “nas pedras pisadas do cais” na Praça XV, no Rio de Janeiro. A estátua estava inexplicavelmente guardada, havia mais de ano, num depósito da Marinha, que até hoje não tem almirantes negros. A simbologia do gesto prolonga-se na inauguração do maior navio petroleiro da estatal Transpetro, que a partir de agora também leva o nome de João Cândido e inaugura um estaleiro em Pernambuco, permitindo que trabalhadores negros que eram escravos da sazonalidade da cana, ou da casualidade dos caranguejos, agora tenham carteira assinada, objeto que as políticas neoliberais da dupla FHC-Serra queriam relegar ao museu de objetos inúteis. A criação da Universidade da África, na cidade de Redenção, a primeira a eliminar o escravagismo no Brasil, vai fortalecer os mecanismos de aplicação de uma política externa voltada para a solidariedade com a África, com a enorme qualidade de ser uma universidade estatal, com metade de alunos brasileiros e metade de africanos, que já não mais virão ao Brasil nem para o canavial, nem para o sub-emprego nas favelas. Como continuidade a esta solidariedade concreta está a instalação de unidades da Embrapa em solo africano, tal como também está instalada na Venezuela e em Cuba.

15. Fica a dúvida se terá sido justa a crítica à escolha de Lula justamente no momento em que o Brasil firma convênio com Cuba para, juntos, os dois países serem responsáveis pela reconstrução do sistema de saúde da negra ilha do Haiti? Sem contar os 300 milhões de reais, as retroescavadeiras, os hospitais, os médicos militares, engenheiros, as máquinas e os medicamentos, a construção de fossas e cisternas, o envio de sementes, equipamentos agrícolas e processadoras de castanhas que o Brasil já enviou para lá. Sem contar que foi lá nesta ilha da primeira República Negra da América em que a branca Zilda Arns regou com o próprio sangue o último capítulo de sua bela a história da solidariedade, escrita ininterruptamente a longo da vida inteira. E também os 18 militares brasileiros, negros e brancos, que lá deixaram suas vidas　debitadas à causa da solidariedade com um povo sofrido. O que faz jus à declaração de Fidel Castro: “Prefiro soldados brasileiros no Haiti a mariners dos EUA”. A TV Brasil, com o seu bom Conselho Curador, suas audiências públicas, fez a diferença também com uma cobertura mais generosa sobre nossa presença na ilha caribenha, faltando agora descrever como se desenrola a nova cooperação com Cuba.

A solidariedade é a ternura entre os povos

Registro o gesto bonito da Universidade Católica de Brasília, que coletou e doou para o Haiti uma expressiva quantidade de radinhos de pilha, tão úteis para uma população sem eletricidade, morando em barracas e carente de informações relevantes. Vi que a TV Brasil deu importante cobertura sobre o terremoto haitiano, muito embora tenha tido dificuldades jornalísticas para mostrar a presença de uma brigada de mais de 600 médicos cubanos que lá estava muito antes de a terra tremer, pois o terremoto social vem ocorrendo há décadas, e tem sido agravado pelas políticas do negro Obama.

16. A crítica sobre suposta incorreção dos critérios que Lula usou para a escolha dos conselheiros da EBC também parece confrontar-se e apequenar-se com os critérios que Lula utilizou para firmar convênio entre Brasil-Cuba e Timor Leste. Por ele, estudantes timorenses que estudam medicina gratuitamente em Cuba, ao formarem-se farão estágio no Instituto Oswaldo Cruz　, no Brasil, antes de retornarem à terra maubere. Em Díli, o embaixador de Obama pressionou o presidente Ramos-Horta, do Timor, a não receber os 400 médicos cubanos que lá estão prestando solidariedade até que sejam formados os médicos timorenses na ilha. Lula, com seus bons critérios, incluiu a presença solidária do Brasil nesta operação de larga distância que une continentes, mas, sobretudo, de imensa profundidade humana.

17. Finalmente, permanece a dúvida se a crítica à escolha de Lula estaria embasada na crença de que somente negros podem levar adiante e de modo eficiente, com toda a plenitude, a luta contra o racismo institucional. Como vimos pela variedade de exemplos, a tese carece de confirmação. Desde os ensinamentos de nossa história que registra uma luta abolicionista com intensa participação de cidadãos de pele branca, entre eles Joaquim Nabuco ou o General Abreu e Lima. Este, além de ter acolhido e protegido quilombos em terras de sua família em Pernambuco, depois, ao lutar na Venezuela ao lado de Bolívar, também promoveu, na ponta de fuzil,　a luta contra o escravagismo. E Chiquinha Gonzaga?

Princesa Diana contra as minas terrestres em Angola

18. Do mesmo modo, negros também demonstraram captura pelas ideologias mais reacionárias. Além do citado terrorista Savimbi, capataz do apartheid, temos também a negra de orientação nazista Condolezza Rice, que deixou um rastro de cadáveres e de sangue de cidadãos de várias cores mundo afora com a sua política externa em nome da indústria bélica. Ou o general negro-fascista Colin Powell , responsável pela mais sanguinária e criminosa mentira deste século até o momento – a de que havia armas de destruição em massa no Iraque –, pretexto para o aniquilamento de mais de 1 milhão de vidas naquele país por meio da invasão estadunidense.

19. Brancos são capazes de gestos rigorosamente necessários e grandiosos, como o da princesa Diana, que teve a coragem de enfrentar a indústria armamentista e ir a Angola – onde não foi a solidariedade do movimento negro brasileiro – para associar sua imagem à luta contra as minas terrestres que por décadas e décadas irão mutilar crianças da terra do poeta Agostinho Neto. Não estranha a campanha de destruição de imagem que a princesa sofreu após este gesto, até o seu misterioso acidente. Se além de combater minas terrestres, Diana também parisse um filho de um árabe…

A literatura revolucionária de Pepetela

20. Foi Pepetela, o escritor que tinha numa mão um fuzil e na outra uma caneta, que legou à literatura africana a preciosa obra Mayombe, que conta a história da luta guerrilheira de libertação de Angola. Assim como é o próprio Pepetela que descreve em Predadores, o amargo percurso de parcelas da liderança negra angolana pós-Agostinho Neto pelos corredores fétidos da corrupção. Dois livros magistrais da literatura africana que o nosso Ministério da Cultura deveria editar e distribuir aos milhões, assim como faz o presidente negro da Venezuela com o livro Contos, do mulato Machado de Assis, com tiragem de 300 mil exemplares – nunca registrada no Brasil – , distribuído gratuitamente junto com o Dom Quixote, de Miguel de Cervantes, este com tiragem de 1 milhão de exemplares. Detalhe, Pepetela, guerrilheiro do MPLA e maior escritor angolano, é branco.

21. Em outro artigo, pode ser útil prestar atenção ao processo de degeneração da direção do CNA na África do Sul no período pós-apartheid, quando surge uma burguesia negra, cuja única diferença sobre a crueldade e ganância praticadas por outras burguesias está na cor da pele negra. Ou sobre a natureza da cor e da ideologia da exploração da burguesia negra do Senegal sobre a classe trabalhadora senegalesa. Ou sobre entidades que levantam bandeiras contra o racismo espelhando-se em modelos dos EUA, mas calam-se diante da opressão que esta sociedade espalha pelo mundo e do desprezo com que tratam seus cidadãos mais pobres, negros atirados nas prisões, ou tangidos para o narcotráfico, ou mercenários escalados para matar nas mais de mil bases que o imperialismo montou mundo afora. Ou sobre entidades que defendem a democracia na comunicação aqui mas são subvencionadas por agências do governo dos EUA ou a eles ligadas e calam-se sobre a mais sofisticada ditadura midiática localizada exatamente naquele país, que também tenta impor um apagão informativo-cultural mundial, sufocando e destruindo outras culturas em escala planetária.

Negros na Casa Branca e no corredor da morte

22. Portanto, que diferenças há entre o negro Obama que está na Casa Branca e o negro Mumia Abu Jamal que está no corredor da morte, ambos igualados pela cor da pele? A posição que assumem na luta de classes, a escolha que fazem do terreno da história que querem atuar, a ideologia que assumem para se comportarem no mundo. O primeiro ordenando bombardeios aos pobres da terra. O segundo escrevendo com o coração na mão, com a consciência limpa em defesa dos pobres da terra, corajoso e sem dobrar a espinha, embora esteja há poucos metros da cadeira elétrica. Vai deixando suas crônicas inapagáveis de amor à humanidade, à vida, enquanto o negro da Casa Branca que pode, como uma caneta, liberar Múmia Abu-Jamal, libertar os cinco cubanos ilegalmente presos nos EUA, retirar a base de Guantánamo de Cuba, mostra não ter estatura　para ser　Prêmio Nobel da Paz. Prova disso é que usa a caneta para se preparar, com sanções, a acender as chamas para incenerar o bravo e valente povo persa. Enquanto Lula usa a caneta que pouco pode usar quando criança para propor ao Congresso o envio de ajuda para a reconstrução de Gaza, demolida com apoio de Obama, e fazer do Brasil um mensageiro da paz perante o mundo.

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Em Tempo – Como também fui indicado para o processo de seleção para compor o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação e não fui escolhido pela caneta de Lula, quero deixar pública minha solidariedade ao presidente quando recebe uma crítica tão injusta. Não me sinto de nenhum modo preterido. Ao contrário, dou fé da legitimidade democrática da escolha marcada por um presidente que obteve 63 milhões de votos. E sinto-me rigorosamente contemplado pelos progressos da TV Brasil aqui mencionados e trabalho para que vá muito mais longe na realização de uma justiça televisiva, malgrado as contradições e limites a superar. Sinto-me contemplado, também, pelos conselheiros escolhidos; compartilho o progresso dos outros, que não é progresso alheio, porque, como escreveu um filósofo barbudo, “nada do que é humano me é alheio” Ou como canta Labordeta, “también será posible, que esta hermosa manaña, ni yo, ni tu, ni otros, la lleguemos a ver, pero hay que empujar-la, para que pueda ser”.