Claudia
Abreu, do Comunicativistas, abriu as apresentações com um panorama geral do que
foi a I Conferência de Comunicação, ocorrida em dezembro do ano passado. Segundo
ela, 148 das propostas aprovadas já são projetos de lei ou estão em estudo no
Congresso. Outro ponto importante abordado foi o controle social da mídia. Abreu
explicou que não se trata de censura e sim um instrumento público de
regulação.
O
professor da UFF Adilson Cabral disse conhecemos o sistema privado e estatal
de comunicação. Mas o mesmo não acontece
com o sistema público, que nem sequer tem regulamentação. Ele lembrou ainda a
importância de fomentar iniciativas de comunicação comunitária e discutir
propostas para a sua sustentabilidade.
Vito
Giannotti, do Núcleo Piratininga de Comunicação, destacou a importância da mídia
quando se trata de luta política. “A mídia patronal é um grande instrumento de
convencimento, de poder e hegemonia”, disse. Para ele, além das pressões
necessárias para o avanço no campo
institucional, é necessário que “criar a nossa própria mídia, interessante e
atrativa”, afirmou Giannotti.
O
deputado federal Chico Alencar refletiu que por ser a comunicação fundamental, a
elite brasileira não quer que haja um processo de democratização. Alencar
apresentou dados que demonstram que o setor de mídia hoje é concentrado e, em
termos econômicos, tão importante quanto o capital industrial. Por isso, se
torna tão importante pautar a discussão da comunicação, inclusive em momentos
eleitorais.
O
jornalista Arthur William, do Intervozes, mostrou que os movimentos sociais
enxergam a comunicação como um direito humano, essencial para que haja de fato
democracia e cidadania. No entanto, esse direito não está restrito em receber
informações, mas também na possibilidade de produzir e transmitir conteúdos.
Nesse contexto, estão as rádios comunitárias, que sofrem com uma legislação
extremamente restritiva. William também deu explicações sobre TV Digital, Rádio
Digital e Plano Nacional de Banda Larga.