Menu NPC
 
 Conheça o NPC
 Quem somos
 O que queremos
 O que fazemos
 Equipe
 Fotos do NPC
 Fale conosco
 Serviços do NPC
 Cursos
 Palestras
 Agenda
 Clipping Alternativo
 Publicações
 Livros
 Cartilhas
 Apostilas
 Agendas Anuais
 Nossos Jornais
 Dicas do NPC
 Dicionário de Politiquês
 Leituras
 Documentos
 Músicas
 Links
 
 
Cidades
“A tragédia estava anunciada”, afirma arquiteto

O arquiteto Canagé Vilhena considera que já era “anunciada” toda essa tragédia que ocorreu no Rio e chocou o Brasil inteiro, causando centenas de mortos e feridos. Isso porque, segundo ele, não apenas o Rio de Janeiro mas também e principalmente as grandes cidades, como São Paulo, não possuem uma política urbana correta e eficaz que garanta tanto a “função social da propriedade” prevista na Constituição de 1988 quanto as "funções sociais da cidade", estas previstas no Plano Diretor do Rio de 1992. Segundo o arquiteto, ambos os princípios nunca foram implementados porque “esse não é o dos grandes empresários do mercado imobiliário, porque mexe com o tabu da propriedade privada”.

Como ele lembra, o Código Civil de 2002 prevê, por exemplo, que o poder público assuma as áreas desocupadas por três anos para destiná-las à sua função social. Mas, na sua opinião, a Prefeitura não faz isso porque as áreas estão ociosas aguardando a valorização imobiliária. “No Rio, a questão urbana vem sendo tratada sempre de maneira a fazer com que a cidade seja uma mercadoria, e a Prefeitura age como gerente de transações imobiliárias, com foco nas grandes construções”, avalia Canagé. Ele lembra que sempre é usado o jargão do “interesse social” quando, na verdade, a população pobre fica fora de qualquer política que garanta a qualidade de sua vida. "Na maioria das cidades a população está cada vez mais sendo deslocada para as zonas de expansão urbana sobre as áreas rurais, sem nenhuma infra-estrutura. Garantir a função social da cidade seria garantir, para todos os moradores, drenagem do solo, esgoto, condições de mobilidade. Enfim, toda infra-estrutura social.

Ele deu como exemplo as enchentes recorrentes na Baixada de Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio, principalmente na região das Vargens, onde a população está situada entre as encostas do Parque Estadual da Pedra Branca e as lagoas. Segundo o arquiteto, a Prefeitura e o Governo têm sido omissos na região para facilitar a atividade dos loteadores irregulares. Os moradores do local já sentem os efeitos da falta de gestão dos recursos hídricos desde os anos 1990, quando a área passou a ter crescimento imobiliário. “A política nessa região é feita de forma a tratá-la como o novo Eldorado Imobiliário, onde vai ser permitida a construção de vilas de casas e grandes condomínios nas encostas”, afirmou Canagé.

Para ele, a Prefeitura está apenas interessada no Projeto de Estruturação Urbana (PEU) das Vargens, que tem como principal objetivo organizar as construções e o mercado imobiliário, quando já foi provado por estudiosos que tal projeto irá provocar danos ambientais, sociais e econômicos.  Por lá os canais não têm manutenção adequada e estão completamente assoreados. Antes estava sob a responsabilidade do Governo Estadual por meio da SERLA (Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagos), mas depois a Fundação Rio Águas, da Prefeitura, recebeu a competência para tratar do local, e estes órgãos não entendem. Quem sofre os prejuízos, claro, é a população local.


Núcleo Piratininga de ComunicaçãoVoltar Topo Imprimir Imprimir
 
 NPC - Núcleo Piratininga de Comunicação * Arte: Cris Fernandes * Automação: Micro P@ge