Publicado em 7/04/10

Em entrevista à página da TV Brasil, a presidente do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Ima Célia Vieira, analisa a atuação deste espaço de participação da sociedade na empresa pública responsável pela TV Brasil, Agência Brasil, além de oito emissoras de rádio. Em sua opinião, a indicação de conselheiros por meio de consulta pública deve continuar. E lembra que o prazo da atual consulta termina no dia 10/04. Três novos integrantes do Conselho serão escolhidos através de sugestões de grupos da sociedade civil.

A ecóloga e pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi substituiu o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, que deixou a presidência do Conselho em outubro de 2009. Entre as mudanças implementadas até agora estão a criação de uma secretaria executiva para organizar os trabalhos do Conselho e a instituição do "15 minutos com o ouvidor", que consiste em uma reunião mensal com o ouvidor da EBC, Laurindo Leal Filho. Além disso, estão programadas audiências públicas regionais e temáticas. A primeira será realizada no Rio de Janeiro, em 1º de junho. A segunda vai tratar especificamente das emissoras de rádio e está prevista para o segundo semestre deste ano.


Por que o Conselho abriu consulta pública para indicação de três representantes da sociedade? Essa iniciativa vai seguir para além deste momento?
Ima Vieira: Essa iniciativa está na lei. Estamos cumprindo a legislação e discutimos como deveria ser neste momento. Temos esse modelo que está sendo aplicado agora e a ideia é que haja, sim, continuidade. Nós vamos ver o que deu certo e o que não deu nesta primeira experiência. E, depois da avaliação, vamos ver se a gente continua com este mesmo processo ou se muda alguma coisa.

Pelas informações disponíveis, o processo de consulta tem sido bem recebido. Está havendo participação das entidades, se inscrevendo, indicando novos conselheiros. E aí, depois, o Conselho  vai se reunir e avaliar essas indicações para dar o encaminhamento ao presidente da República


Em 2010, a EBC vai acompanhar sua primeira eleição federal. Qual o papel do Conselho Curador para que a EBC mantenha seu caráter público neste processo?
I.V.: Nós estamos agora numa etapa muito importante, que é a divisão em câmaras temáticas para o acompanhamento da programação da TV. No início do ano, nós tivemos a apresentação, por parte da diretoria executiva da EBC, do plano anual. Aprovamos o plano anual e solicitamos - uma demanda do Conselho - a apresentação do plano de cobertura das eleições e do plano de cobertura da Copa.
Então, nós vamos ter, na próxima reunião de maio, provavelmente, mais tardar 1º de junho, a apresentação, por parte da diretoria executiva, do plano de cobertura Copa e das eleições. O Conselho vai discutir esse plano e vai, na forma de resolução, aprovar ou aprovar com algumas considerações, reformulações, etc.
A ideia é que estejamos bem perto da programação jornalística, infanto-juvenil, cidadania - são várias temáticas - e acompanhando a programação durante o ano inteiro.


Em um primeiro momento, o Conselho Curador acompanhou mais o trabalho da TV Brasil. Qual a perspectiva do trabalho junto às rádios EBC?
I.V.: Na verdade, nós temos um sistema complexo. Já tivemos primeiro a apresentação da diretoria de rádio no Conselho, apresentando todas as rádios, a programação. Já temos noção de como que ela é formulada, a questão de gestão.
Agora, nós temos uma câmara específica, fizemos questão de deixar uma câmara temática de rádio. Essa câmara temática vai se debruçar sobre as questões da programação das rádios. E, a partir daí, vamos formular nossas considerações sobre o assunto. Então, vai ter uma câmara específica, vai ter uma audiência pública só sobre rádio, provavelmente ainda este ano, no final do ano.


Qual a relação do Conselho Curador com a ouvidoria da EBC? Qual o papel de cada um especificamente?
I.V.: Nós temos uma relação boa com a Ouvidoria, mas, até a penúltima reunião, era mais de conhecimento do que chegava na Ouvidoria e eles nos comunicavam através de seus relatórios. Nós tínhamos conhecimento, desde o início da criação do Conselho, de todos os relatórios da Ouvidoria, e nos pronunciávamos muito pouco sobre isto.
A partir de duas reuniões passadas, nós instituímos o que chamamos de "15 minutos com a Ouvidoria". Toda reunião do Conselho (essas reuniões são mensais), logo no início, o ouvidor apresenta, em 15 minutos, uma síntese de todas as questões abordadas na Ouvidoria: os questionamentos, as críticas, as sugestões, etc. A partir daí, se tiver algum encaminhamento para o Conselho, no que diz respeito à nossa atuação, a gente dá o encaminhamento nas câmaras temáticas. Agora mesmo, foi formulada uma questão importante sobre a programação religiosa na TV pública.
Nós vamos abordar isso na câmara de cidadania e direitos humanos, e aí discutir o parecer até chegar na resolução do Conselho.


O que identifica como principal mudança a partir de sua chegada à presidência do Conselho Curador e o que a criação da secretaria executiva pode trazer de benefícios para o contato com a sociedade, além de dar maior agilidade e melhor sistematização dos trabalhos do Conselho?
I.V.: Nós do Conselho somos a sociedade civil, então temos uma série de profissionais ligados a diversas áreas, inclusive a comunicação. Mas, temos advogados, eu sou pesquisadora, ecóloga, temos empresários, médicos: uma série de pessoas, garantindo a diversidade, experiências profissionais e a regionalidade do Conselho.

No entanto, isso também requer que sejamos bem organizados, que tenhamos uma assessoria que, no caso, é a secretaria executiva. Foi implementada no final do ano passado, com um secretário executivo da área, o Diogo Moyses, uma pessoa que estuda a temática e que tem nos auxiliado na condução dos trabalhos do Conselho.

Então, essa organicidade deu agilidade ao Conselho. Passamos a ter uma maior elaboração das reuniões, uma maior formulação das grandes questões que permeiam a comunicação pública no Brasil e a implementação de um projeto público.

O Conselho passa a ter mais organicidade e ele é capaz de responder mais rapidamente as questões que afligem a produção da comunicação pública no país. Foi muito bom ter formulado e implementado a secretaria executiva. Foi fundamental, eu diria, para que a gente tenha mais organicidade.

Eu vejo o Conselho, hoje, como um Conselho mais organizado, mais focado. E temos tido essa oportunidade de, agora neste momento, por exemplo, conhecer bem de perto - já fui a São Paulo, e aqui no Rio - como que é feita a TV pública neste país.


Quais são as formas de participação da população no Conselho Curador?
Através da ouvidoria é uma forma, com sugestões, críticas, e etc. De contato com o próprio Conselho via seu site na Web. Temos também as audiências públicas, já fizemos uma no ano passado e, este ano, estão programadas duas audiências públicas... nossos e-mails, isso tudo é divulgado: todos os conselheiros, os seus e-mails e contatos, no site do Conselho Curador.

^Imprimir