Por Sheila Jacob

Nesta segunda-feira, dia 11 de janeiro, cerca de 15 pessoas participaram de uma reunião convocada pela Secretaria Municipal de Habitação do Rio de Janeiro, após a Prefeitura ter anunciado que 119 favelas serão removidas até 2012. Dentre os presentes estavam moradores e lideranças de comunidades ameaçadas, como a Vila Autódromo, Alto Camorim e Recreio II, além de representantes da Pastoral das Favelas e da Defensoria Pública que têm acompanhado o caso. Na ocasião, o secretário de habitação, Jorge Bittar (PT/RJ), prometeu aos presentes interceder junto ao prefeito para manter as suas comunidades intactas, após ouvir a afirmação contundente de todos de que querem permanecer em suas casas.

O motivo alegado para a remoção das favelas seria por estarem em locais de risco de deslizamento ou inundação; em áreas de proteção ambiental; ou então para serem destinadas a investimentos públicos. Bittar esclareceu que a Vila Autódromo, localizada na Barra da Tijuca, será removida por causa dos Jogos Olímpicos de 2016. A área seria destinada à construção do Centro Olímpico de Treinamento, além do Centro de Mídia. Ao início da reunião, o secretário prometeu que iria batalhar para garantir “justiça social” no processo, procurando discutir com os moradores, reassentar as famílias em áreas próximas de onde vivem, garantir indenização justa e também moradias dignas. “Queremos um processo bem diferente do Pan Americano, que não trouxe benefício social para ninguém”, afirmou Bittar.

Apesar de todas essas garantias, os presentes reafirmaram a vontade de permanecer onde estão. Essa opinião já vem sendo ressaltada em assembleias organizadas na Vila Autódromo, das quais já participaram mais de mil pessoas. O presidente da Associação de Moradores da comunidade, Altair Guimarães, reafirmou que estava na reunião para cobrar do prefeito a melhoria das condições, como saneamento e urbanização, ao invés da destruição de casas e da expulsão dos moradores. “Não acredito que, por causa de um evento esportivo que irá durar 17 dias, milhares de famílias serão removidas. A gente sabe que depois as instalações serão destruídas ou abandonas, isso é tudo para estrangeiro ver. Vocês não percebem que somos seres humanos, e lá construímos nossa história, nossa vida?”, questionou indignado. A liderança comunitária Jane Nascimento concorda com Guimarães: “Queremos que o prefeito Eduardo Paes pegue, por exemplo, parte da verba da construção prevista de novas casas para investir em melhorias na nossa comunidade, para garantir a nossa dignidade”.

O advogado Alexandre Mendes, do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio, disse que a Vila Autódromo é um dos principais exemplos de resistência e de regularização fundiária. “Acredito que o próximo passo seria a urbanização e a garantia de melhores de condições para a população”. Como a justificativa para a remoção dessas famílias é apenas a realização das Olimpíadas, e não casos de risco ou por estarem em áreas de proteção ambiental, Mendes defendeu que o reassentamento deve ocorrer em último caso.

Ao final da reunião, o secretário prometeu pedir aos responsáveis pelo planejamento compatibilizar a permanência da comunidade com a realização dos Jogos Olímpicos. “Vou levar ao Prefeito a posição de que vocês não querem sair de onde estão, e procurar então um caminho intermediário”, prometeu Bittar.