Os militantes pela democratização da comunicação e os movimentos sociais que entendem a importância do tema estão acompanhando o andamento da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. A Conferência conta com 1.684 delegados. Destes, 40% são da sociedade civil, 40% do empresariado e 20% do poder público – proporção já bastante criticada pelos movimentos sociais devido à disparidade de representação.

A abertura, nessa segunda-feira, dia 14, contou com a participação do ministro das comunicações Hélio Costa – muito vaiado em sua fala de abertura, segundo alguns dos presentes, por se mostrar alheio aos principais temas a serem discutidos, especialmente quando comemorou a adoção do modelo de TV Digital brasileiro nos países do Mercosul. Também estiveram presentes na abertura a secretária de Comunicação da CUT e membro da Comissão Organizadora da Confecom, Rosane Bertotti; o presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA), Jhonny Saad; e o diretor do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Schroeder.

O evento, quando anunciado pelo presidente Lula no início do ano, foi muito comemorado pelos setores que lutam pela democratização na mídia no país, pois seria uma maneira de se propor mudanças nas leis que impedem o reconhecimento da comunicação como um direito humano. Poderiam entrar em pauta, por exemplo, a perseguição e criminalização das rádios comunitárias, renovação automática das concessões de Rádio e TV; apoio a mídias independentes; efetivar a regionalização da produção de conteúdo, prevista pela Constituição etc. Inclusive um dos temas a ser debatidos é o controle social da mídia, tratado pela mídia comercial como cerceamento à liberdade de expressão. O tema, na verdade, garantiria a efetivação do caráter público da comunicação.

Mas, parece que as coisas não estão sendo bem assim. Jonas Valente, do coletivo Intervozes, disse ter ocorrido um golpe na Confecom, porque há a possibilidade de não haver democracia na votação de “temas sensíveis”, por vontade dos empresários e conivência do Governo. Neste grupo de “temas”, entrariam todas as propostas da sociedade civil organizada que participa da Conferência com o objetivo de diminuir a concentração dos meios de comunicação e tentar promover a democratização.

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