M�dia
Pouco espaço para debates marca Conferência fluminense
Terminou no último domingo (1/11), a 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Rio de Janeiro (Conecom). Com mais de 500 participantes, entre delegados, observadores e convidados, o espaço foi o primeiro grande teste para a Confecom. Sem caráter deliberativo, por orientação da Comissão Organizadora Nacional (CON), os presentes apenas indicaram propostas e elegeram delegados para a etapa nacional.
A abertura da 1ª Conecom (30/10) já expressava o grau de relevância que o debate da comunicação tem para o Poder Executivo estadual. Sem a presença, antes confirmada, do jornalista e governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), a cerimônia oficial contou com poucas e rápidas falas. Coube ao movimento social organizar uma reunião extraordinária para discutir o regimento, as propostas de sistematização dos Grupos de Trabalho (GTs) e a eleição de delegados. Participaram, também, o presidente da Comissão Organizadora Nacional, Marcelo Bechara, e a deputada federal Cida Diogo (PT-RJ).
Pouco espaço para debate
A tarde do segundo dia (31/11) estava reservada para o debate nos grupos de trabalho pelos três eixos: produção de conteúdo; meios de distribuição; e cidadania. Contudo, o debate e a votação do regimento da conferência acabou se estendendo para além do previsto, o que fez toda a programação atrasar. Com isso, o tempo destinado às discussões nos GTs teve de ser dividido com as palestras, já programadas, do professor da Escola de Comunicação da UFRJ, Marcos Dantas, do superintendente-executivo da Telebrasil (entidade que representa as empresas de telecomunicações), Cesar Rômulo Silveira Neto, e de Marcelo Bechara, respectivamente pela sociedade civil, empresariado e poder público. O tempo apertado e o grande número de pessoas por grupo de trabalho – cerca de 200 – acabaram dificultando os debates sobre as propostas.
Outro problema apontado pelos presentes foi a falta de infraestrutura. O governo do estado havia prometido R$ 100 mil para a realização da etapa fluminense, porém a mesma não contou com transmissão pela internet, transporte e hospedagem. A participação de muitos delegados do interior foi impossibilitada por conta destas falhas na organização. Boa parte deles teve de contar com o apoio de entidades da sociedade civil para viajarem à capital.
Aferição dos votos por segmento não aconteceu
Durante o debate sobre o regimento interno, foi aprovada a aferição da votação das propostas nos GTs e na plenária final. Marcelo Bechara justificou a medida dizendo que a Comissão Organizadora Nacional (CON) precisaria saber a representatividade das propostas em cada segmento.
Porém, como as discussões nos grupos de trabalho ocorreram de forma conjunta e com reduzido tempo para sistematização, todas as propostas seguiram para plenário. Ao final, o conjunto dos encaminhamentos dos GTs foi remetido para a CON, sem a aferição por segmento.
No último dia (1/11), diversas moções foram aprovadas pelos participantes. Uma boa parte dos textos propostos, entretanto, não chegou a ser discutida em plenário pois não conseguiram a assinatura de, pelo menos, 30% dos delegados presentes.
Uma das moções aprovadas, proposta pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, repudia a renovação automática das outorgas de rádio e TV. O assessor jurídico do Ministério das Comunicações e presidente da CON, Marcelo Bechara, contestou o caráter do texto, argumentando se tratar de uma proposta. Os autores da moção reafirmaram o Congresso Nacional e o próprio Minicom como destinatários do protesto e a moção foi aprovada.
Também foi aprovada uma moção de apoio às TVs comunitárias dos municípios de Niterói e São Gonçalo, cujos diretores participaram da Conferência.
Sociedade civil não empresarial elegeu 56 delegados
A Conferência Estadual do Rio de Janeiro elegeu 126 delegados para a etapa nacional, sendo 56 representantes da sociedade civil não empresarial. A Conferência Nacional (Confecom) será realizada entre os dias 14 e 17 de dezembro de 2009, em Brasília.
A Comissão Rio Pró Conferência indicou uma lista de observadores para a Confecom. A escolha baseou-se em critérios como participação nas regionais, presença em reuniões importantes e contribuição para a organização do segmento.
Os movimentos sociais pretendem realizar um seminário para preparar os delegados eleitos e observadores. Já há um indicativo de que o mesmo seja sediado na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói.
Movimentos sociais divididos
O segmento da sociedade civil não empresarial esteve dividido durante a Conecom. As reuniões do setor durante a conferência e a indicação de delegados para a etapa nacional não aconteceram de forma unificada.
Contudo, por conta de discordâncias quanto à divisão das vagas da sociedade civil não empresarial nas Comissões Organizadoras das conferências da capital e estadual, os movimentos sociais voltaram a se organizar em campos separados.
Para a etapa nacional, a Comissão Rio Pró Conferência elegeu 32 delegados, e o fórum do Sindicato dos Correios, 24.
Histórico Pró Conferência no RJDesde janeiro de 2008, diversos grupos ligados ao movimento pela democratização da comunicação passaram a se reunir para cobrar a convocação da Confecom, somando inicialmente um total de 34 entidades (http://rioproconferencia.wordpress.com/2008/08/20/fotos-da-2%C2%AA-reuniao/). Além da capital, no mesmo mês foi criada, em Volta Redonda, a Comissão Pró Conferência Regional do Sul Fluminense (http://rioproconferencia.wordpress.com/2008/08/31/interior-do-estado-cria-comissao-pro-conferencia-regional-sul-fluminense/).
Ainda em 2008, a Assembleia Legislativa (Alerj) realizou uma audiência pública, em 17 de outubro, convocada pelo deputado estadual Gilberto Palmares (PT) (http://rioproconferencia.wordpress.com/2008/10/14/audiencia-publica-no-rio-reafirma-necessidade-de-que-o-governo-federal-convoque-a-conferencia-nacional-de-comunicacao/). Em 8 de novembro, a Comissão Rio Pró Conferência organizou um seminário, reunindo uma centena de ativistas da área (http://rioproconferencia.wordpress.com/2008/11/10/rio-debate-propostas-para-a-conferencia-nacional-de-comunicacao/). Neste encontro, foi lançada a “Carta do Rio”, documento com as propostas do movimento social para a Confecom (http://rioproconferencia.wordpress.com/2008/11/09/proposta-do-grupo-converegencia-nas-comunicacoes-carta-do-rio/). Em 2009, o grupo foi responsável por audiências, atos públicos, manifestações culturais e debates em diversos municípios do estado. Ao todo, oito regiões realizaram conferências: Sul Fluminense, Costa Verde, Baixada, Serrana, Lagos, Leste Fluminense, Norte Fluminense, além da capital. A Comissão Rio Pró Conferência permanece se reunindo semanalmente e mantém um site (www.rioproconferencia.com.br) e um blog (www.rioproconferencia.blogspot.com).
Núcleo
Piratininga
de Comunicação
—
Voltar —
Topo
—
Imprimir 
|