Direitos Humanos
Manifesto público contra o “revide” da Segurança Pública do Rio de Janeiro
As operações policiais que estão sendo realizadas pela polícia do Rio de Janeiro desde o dia 17 de outubro, após a queda de um helicóptero no morro São João, no Engenho Novo, próximo ao Morro dos Macacos, já têm um saldo de mais de 40 pessoas mortas e um número desconhecido de feridos. É o resultado evidente de uma política de segurança pública baseada no extermínio e na criminalização da pobreza, que desconsidera a vida humana e coloca os agentes policiais em situação de extrema vulnerabilidade.
A lamentável queda do helicóptero e a morte dos três policiais não pode servir como mais um pretexto para ações que, na prática, significam apenas mais violência para os moradores das comunidades atingidas e mais exposição à vida dos policiais. Ao se utilizar do terror causado pelo episódio para legitimar ações que violam a lei e os direitos humanos, o Estado se vale de um sentimento de vingança inaceitável. Em outras palavras, aproveitando-se da sensação de medo generalizada, o governo de Sérgio Cabral oculta mais facilmente as arbitrariedades e violações perpetradas nas favelas, como o fechamento do comércio, de postos de saúde e de escolas e creches – além, é claro, das pessoas feridas e das dezenas de mortos.
A sociedade carioca não pode mais aceitar uma política de segurança pautada pelo processo de criminalização da pobreza e de desrespeito aos direitos humanos. Definitivamente, não é possível jogar com as vidas como faz o Estado contra os trabalhadores – em especial os pobres, os negros e os moradores de favela – utilizando-se como desculpa a chamada “guerra contra as drogas”.
As organizações da sociedade civil, movimentos sociais, professores da rede pública e outros preocupados com a situação que há cerca de uma semana mobiliza o Rio de Janeiro se uniram para exigir o fim das incursões policiais baseadas na lógica do extermínio e a divulgação na íntegra da identidade dos mortos em conseqüência dessas ações. Até o fim da semana, o coletivo fará visitas às comunidades atingidas e se reunirá com moradores para ouvir relatos relacionados à violência dos últimos dias. Na quinta-feira, dia 5 de novembro, haverá um ato em frente à Secretaria de Segurança Pública, no Centro do Rio.
Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2009 Justiça Global CRP – Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro SEPE - Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação DDH - Defensores de Direitos Humanos Grupo Tortura Nunca Mais CDDH - Centro de defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis Central de Movimentos Populares Projeto Legal Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola PACS – Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia Mandato do Deputado Estadual Marcelo Freixo Mandato do Deputado Federal Chico Alencar Mandato do Vereador Eliomar Coelho DPQ – Movimento Direito Pra Quem? Fazendo Média NPC – Núcleo Piratininga de Comunicação Agência Pulsar Brasil Revista Vírus Planetário Revista Caros Amigos ENECOS - Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social AMARC – Associação Mundial das Rádios Comunitárias APN – Agência Petroleira de Notícias O Cidadão – Jornal da Maré ComCausa - Cultura de Direitos ANF – Agência de Notícias das Favelas Coletivo Lutarmada Hip-hop Coletivo Rap de Saia - RJ H2A - Hip Hop Ativista Bloco Se Benze que Dá! - Maré Coletivo Anti Cinema Sindipetro/RJ - Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro Conlutas Intersindical Círculo Palmarino Fórum 20 de Novembro Criola ACQUILERJ - Associação das Comundiades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro PROEALC-CCS/UERJ - Programa de Estudos de América Latina e Caribe Projeto Políticas Públicas de Saúde - FSS/UERJ Fórum de Saúde do Rio de Janeiro Coletivo Desentorpecer a Razão Centro de Direitos Humanos Dom Adriano Hypolito da Diocese de Nova Iguaçu Grupo Fé e Cidadania - Niterói
IECERJ - Instituto de Estudos Criminais do Estado do Rio de Janeiro Dignitatis - Assessoria Técnica Popular MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos - RJ Conectas Direitos Humanos Núcleo Margens - Modos de Vida, Família e Relações de Gênero - CFH/UFSC APROPUC-SP - Associação dos Professores da PUC-SP Grupo de Pesquisas em Política de Drogas e Direitos Humanos (FND/UFRJ) Núcleo de Estudos e Pesquisas em Ética e Direitos Humanos - PUC-SP NIAC- Nucleo Interdisciplinar de Ações para Cidadania Laboratório de Direitos Humanos de Manguinhos da RedeCCAP Laboratório de Educação Profissional em Gestão em Saúde EPSJV - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia (MMFD) Observatório das Violências Policiais - SP Mães de Maio - Associação Amparo de Mães e Familiares de Vítimas da Violência na Baixada Santista Tribunal Popular: o Estado no banco dos réus CDHS - Centro de Direitos Humanos de Sapopemba Movimento Valença em Questão Núcleo Socialista de Campo Grande Articulação Brasileira de Jovens Feministas MORENA-cb - Movimento Revolucionário Nacionalista Psicotropicus - Centro Brasileiro de Políticas de Drogas FIST - Frente Internacionalista dos Sem-Teto
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