O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o PLS 507/03, que reconhece os funcionários de escolas como profissionais da educação, mediante habilitação específica. O texto vai à sanção presidencial. Após anos de luta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), esta conquista representa um “grito de independência” para a categoria, como afirmou o coordenador nacional do Departamento de Funcionários de Escola (DEFE) da CNTE, João Alexandrino de Oliveira. A proposta altera um dos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96), discriminando as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação. O secretário adjunto de políticas sindicais da CNTE, José Carlos Prado, diz que ainda há desafios porque muitos estados ainda não oferecem o Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Profuncionário). (Fonte: CNTE-19.07.2009)

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