Direitos Humanos
Presidente do Peru mostra a sua verdadeira face
É extremamente grave a situação no Peru. Há informações de que a repressão desencadeada pelo governo de Alan Garcia contra camponeses indígenas em Bagua, na região Amazônica, já provocou mais de 50 mortes, entre indígenas e policiais. A mídia hegemônica, para variar, de forma acrítica, está culpando os indígenas peruanos da etnia awaiún pelos acontecimentos.
O governo peruano, através do Ministro da Defesa, Antero Flores Aráoz, repetiu o que outros ministros já tinham dito, responsabilizando interesses estrangeiros “interessados em gerar conflitos”, mas sem especificá-los. O ministro não se conforma com o fato de que partidos da oposição devem apresentar moção de censura ao governo pela onda de violência em Bagua. Se for feita uma pesquisa nos anais da história latino-americana vai se verificar que a linguagem utilizada pelo governo de Alan Garcia não difere em nada da de outros governos em circunstâncias semelhantes. Fazem acusações infundadas e não conseguem comprovar nenhuma delas.
Nos tempos da Guerra Fria a acusação era contra a “subversão financiada por Moscou”. Era a época do ouro de Moscou que “secou” com o fim desse período. Na verdade, os camponeses indígenas estavam protestando pacificamente desde abril contra a implementação no seu habitat histórico do acordo de livre comércio entre o Peru e os Estados Unidos, que permite a exploração por empresas estrangeiras de madeira e minério na região.
O presidente Alan Garcia procurou impor aos camponeses o acordo, inclusive sem consultá-los, o que é totalmente ilegal, já que infringe o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo qual o Estado deveria informar e consultar as comunidades quanto a convênios e contratos com empresas transnacionais e outras que desejam apropriar-se de territórios pertencentes aos nativos amazônicos. O Peru inclusive ratificou o referido Convênio da OIT em 1993, mas Alan Garcia simplesmente ignora esse fato optando pela violência.
Os indígenas não aceitam a promulgação de duas leis e sete decretos que, segundo o presidente da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (AIDESEP), Alberto Pizango, permitem o rastreamento e a exploração por capitalistas dos recursos naturais amazônicos em territórios das comunidades nativas, apropriando-se de suas terras.
A legislação estabelecida por Alan Garcia com o uso de poderes especiais concedidos pelo Congresso, inclusive com o apoio de setores apoiadores do ex-presidente Alberto Fujimori, prejudica os direitos das comunidades indígenas, porque, segundo eles, permite a "privatização" das florestas e dos recursos hídricos. O conservadorismo peruano, que se expressa hoje nos atos repressivos de Alan Garcia, está envenenando a opinião pública com afirmações totalmente infundadas e que demonstram a prática de um governo contra os movimentos sociais. Ou seja, como sempre acontece em momentos de crise, os governos que não estão em sintonia com os interesses populares agem de forma violenta reprimindo o povo.
É preciso dar um freio à truculência de Alan Garcia, o presidente que tem recebido o maior apoio do governo dos Estados Unidos. Garcia está fazendo um governo medíocre e, segundo os opositores, tem favorecido apenas os setores econômicos que dominam o país ao longo dos anos. Se nada for feito em termos de pressão internacional, o banho de sangue na região Amazônica poderá aumentar, não se descartando a possibilidade de Alan Garcia tirar do colete a surrada acusação segundo a qual o grupo Sendero Luminoso estaria por trás dos indígenas que lutam por preservar seus direitos seculares.
Alan Garcia integra os quadros do Apra (Ação Popular pela Revolução Americana), um partido político de tradição histórica no Peru, mas que há tempos deixou de lado a sua plataforma de defesa dos interesses do povo peruano. Filiado à Internacional Socialista, o Apra não passa atualmente de uma agremiação de direita que defende os interesses do capital e vinculado estreitamente com os Estados Unidos. Resta saber qual será o posicionamento dos governos latino-americanos em relação aos acontecimentos no Peru.
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