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9.06 - MST faz protestos em 15 estados pela educação nas áreas de reforma agrária
Estudantes de escolas
do campo – filhos de pequenos agricultores e assentados da reforma agrária do
MST – fazem jornada nacional de lutas com manifestações em todo o país em defesa
da educação pública e contra o corte de 62% no orçamento do Programa Nacional de
Educação em Áreas da Reforma Agrária (Pronera), nesta segunda-feira
(08/06).
Foram realizados protestos em 15 estados, com a ocupação
de 13 superintendências do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária), responsável pela execução do Pronera, que tem a missão de promover o
acesso à educação formal em todos os níveis aos trabalhadores das áreas de
Reforma Agrária, desenvolvendo ações de alfabetização; ensino fundamental e
médio; cursos profissionalizantes de Nível Médio, Superior e Especialização
(leia abaixo o manifesto da jornada).
"A continuidade das ocupações e dos protestos dependem do
resultado das negociações com o Incra", afirma o integrante da direção nacional
do MST, Edgar Kolling, que coordena o setor de educação. Na manhã desta
terça-feira, às 10h, uma comissão se reúne com o presidente do Incra, Rolf
Hackbart, para apresentar a pauta. "Esperamos que o
Incra se posicione em favor da educação do campo, para que se assegure a
milhares de jovens e adultos de áreas rurais o acesso à educação formal",
completa.
A audiência ocorrerá na sede do Incra
(Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento), em Brasília. Será
discutida a recomposição do orçamento do Pronera, a regularização do pagamento
dos coordenadores e professores que trabalham nos cursos nas universidades e a
retomada das parcerias para novos cursos, através de convênios ou destaque
orçamentário.
"O corte no orçamento do Pronera é um grande retrocesso e
caminha na contramão das necessidades dos trabalhadores rurais. Precisamos
fortalecer o programa, que atende justamente aos camponeses, que foram
historicamente excluídos do acesso a educação no nosso país", avalia
Edgar.
Protestos pelo país
Em Alagoas, cerca de 2.000
trabalhadores rurais de diferentes regiões ocuparam a superintendência Regional
do Incra, na praça Sinimbu, Centro de Maceió.
Em São Paulo, cerca de 400 Sem Terra ocuparam o prédio da
superintendência regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária), na capital do estado. Cerca de 150 pessoas ocuparam a sede do Incra em
Teodoro Sampaio.
Em Goiânia, 400 trabalhadores rurais
ocuparam a superintendência regional do Incra em Goiana.
No Ceará, 400 trabalhadores rurais
ocuparam a superintendência regional do Incra em Fortaleza.
No Piauí, 350 trabalhadores rurais ocuparam a
superintendência do Incra, em Teresina.
Em Santa Catarina, 250 estudantes
das escolas de ensino médio e fundamental dos assentamentos da Reforma Agrária
fizeram uma caminhada da praça central da cidade de Chapecó até o Incra, que foi
ocupado. Os estudantes solicitam uma audiência para apresentar os pontos de
reivindicação.
Na Bahia, cerca de 200 estudantes de movimentos sociais
do campo ocuparam a superintendência regional do Incra, em Salvador. A ocupação
está prevista para durar três dias.
Em Minas Gerais, 200 educandos ocuparam a superintendência
regional do Incra, em Belo Horizonte.
Em João Pessoa, 200 educandos fazem manifestação na
superintendência regional do Incra, na Paraíba.
Em Marabá, 150 trabalhadores rurais ocuparam a sede do Incra,
no Pará.
Em Pernambuco, estudantes e formados
em cursos do Pronera ocuparam as sedes do Incra em Recife e
Petrolina.
No Paraná, cerca de 500 trabalhadores rurais fazem uma
mobilização em frente à superintendência Regional do Incra em
Curitiba.
Em Porto Velho, 300 pessoas estão acampadas no pátio na parte
de fora do Incra de Rondônia.
No Rio Grande do Sul, filhos de pequenos agricultores e
assentados da reforma agrária fizeram protesto em frente à superintendência do
Incra, em Porto Alegre.
No Mato Grosso, estudantes do Pronera fazem
vigília em frente ao Incra em Cuiabá.
No Rio de Janeiro e no Espírito Santo, foram realizadas
audiências com as superintendências estaduais do Incra, quando o
Movimento apresentou a pauta de reivindicação da jornada em relação ao Pronera e
à educação do campo. . Sobre o Pronera
O Pronera é uma
conquista dos movimentos sociais do campo que lutam pela Reforma Agrária no
Brasil, resultado da demanda desses movimentos pela efetivação do direito
constitucional a uma educação de qualidade, que atenda as suas necessidades
sócio-culturais.
De 1998 a 2002, o Pronera foi responsável pela
escolarização e formação de 122.915 trabalhadores (as) rurais assentados (as).
De 2003 a 2008, promoveu acesso à escolarização e formação para cerca de 400 mil
jovens e adultos assentados.
Por meio de metodologias
específicas, que consideram o contexto sócio-ambiental e as diversidades
culturais do campo, bem como o envolvimento das comunidades onde estes
trabalhadores rurais residem, o Pronera buscar fortalecer o mundo rural como
território de vida em todas as suas dimensões: econômicas, sociais, ambientais,
políticas culturais e éticas.
Segundo estudo da organização Ação
Educativa ("Programa Nacional de Educação em Reforma Agrária em Perspectiva -
dados básicos para uma avaliação"), em pleno século XXI as populações do
campo permanecem marginalizadas do processo de escolarização, com acesso
restrito mesmo à educação básica.
Quando existe, a escola do campo é,
na maioria das vezes, uma escola isolada, de difícil acesso, composta por uma
única sala de aula, sem supervisão pedagógica, e que segue um currículo que
privilegia uma visão urbana da realidade. "A má qualidade da educação produzida
nessas condições reforça o imaginário social perverso de que a população do
campo não precisa conhecer as letras ou possuir uma formação geral básica para
exercer seu trabalho na terra", diz o estudo.
Fonte: MST
Núcleo
Piratininga
de Comunicação
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