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9.06 - Movimentos defendem Petrobras 100% estatal, ao invés de nova empresa
O Seminário "O Brasil diante do
pré-sal", realizado no dia 3 de junho, na Câmara dos Deputados, acendeu o sinal
de alerta para os militantes da campanha "O petróleo tem que ser nosso". A
iniciativa da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, em parceria
com o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, evidenciou que a
maioria dos deputados e a direção da Agência Nacional do Petróleo (ANP) apontam
para a criação de uma nova empresa estatal para tratar do pré-sal. O contraponto
coube aos petroleiros presentes que fizeram questão de defender a reestatização
da Petrobrás e o monopólio estatal do petróleo e gás brasileiros.
Fim do monopólio da União sobre o
petróleo
O secretário de Petróleo, Gás
Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério das Minas e Energia, José
Andrade Neto, justificou a quebra do monopólio estatal com a mudança da
Constituição em 1995 como uma necessidade conjuntural. Disse que na metade da
década de noventa o Brasil precisava de aporte de investimentos para estimular
seu crescimento e que o barril do petróleo não tinha expectativa de ultrapassar
os 20 dólares. Mas ele entende que hoje o quadro é diferente e que a legislação
precisa ser modificada.
Haroldo Lima, diretor-geral da
ANP, disse, a princípio, que o monopólio estatal foi a coisa mais importante que
aconteceu. Só que ele afirma que embora tal fato tenha sido imprescindível no
passado, hoje ninguém tem mais isso no mundo. O diretor da ANP ainda defende que
o Brasil precisa ter uma empresa 100% estatal, que não é a Petrobrás, para
cuidar dessa grande riqueza descoberta:
- A Petrobrás é a nossa empresa
exploratória. Uma nova empresa estatal teria a finalidade financeira-contábil de
defender integralmente os interesses do povo brasileiro. Em breve, a comissão
interministerial criada pela presidência da república deve apresentar um novo
marco regulatório para o setor. Esse seminário de hoje contribui nesse
sentido.
Polêmica da nova estatal
Paulo César Ribeiro Lima,
consultor legislativo da Câmara dos Deputados, estima que o Brasil, com essa
grande descoberta, possa se tornar o 4º maior produtor de petróleo do mundo.
Isso a partir de expectativas modestas. Ele ainda questiona quem vai representar
os interesses da União diante dessa nova perspectiva:
- A Petrobrás é a maior
construção do povo brasileiro. Ele poderia ser a responsável exclusiva pela
gestão do pré-sal, mas isso exigiria que ela fosse transformada novamente em
empresa pública, 100% estatal. Hoje, mais da metade das ações da empresa estão
nas mãos da iniciativa privada. Nós precisamos de uma empresa pública para
representar nossos interesses, dentro do modelo de partilha de produção, que
entendo ser o mais vantajoso para nós. A reestatização da Petrobrás exigiria uma
vontade política muito grande que não vejo existir no cenário político
brasileiro. A criação de uma nova empresa pública me parece mais
factível.
Para visualizar melhor o que
significa hoje a Petrobrás para o povo brasileiro, Paulo César Ribeiro revela
que menos da metade (47% em 2007) da receita operacional líquida da Petrobrás
vão para os cofres públicos. Numa contradição maior ainda, se o petróleo fosse
exportado, a participação governamental seria de ínfimos 23%. Na Rússia, por
exemplo, essa participação para a União é de 70%. Na Noruega, 77%. Os
baixíssimos dividendos petrolíferos destinados à receita pública nacional não
tem paralelo no mundo.
Representantes do movimento social denunciam nova
estatal e defendem Petrobrás 100% pública
A campanha "O petróleo tem que
ser nosso" se fez representar no seminário por intermédio do Sindicato dos
Petroleiros do Rio de Janeiro, da Federação Única dos Petroleiros e da Frente
Nacional dos Petroleiros. O jornal Brasil de Fato e a Casa da América Latina
também marcaram presença. Logo na abertura dos trabalhos, João Antônio Moraes,
coordenador da FUP, conseguiu a concessão da mesa para ler carta destinada aos
parlamentares contra a CPI da Petrobrás. O documento tinha como título "Por uma
Petrobrás 100% pública e com controle social! Pela retomada do monopólio estatal
do petróleo!"
Francisco Soriano, diretor do
Sindipetro-RJ, fez questão de denunciar a alternativa apresentada pelo Governo
Federal que aponta a criação de uma nova estatal para o pré-sal:
- Não podemos abrir mão da
Petrobrás. Não é verdade que o desempenho da empresa melhorou com sua
privatização. Todo que somos hoje no ramo do petróleo se deve ao monopólio
estatal que precisamos reconquistar. Não queremos uma nova empresa estatal como
é na Noruega. Um empresa com menos de 60 trabalhadores, que só trata da parte
financeira e terceiriza todo o resto, abre mão de todo o processo de exploração
do petróleo. Queremos sim uma Petrobrás forte, 100% pública, com transparência e
controle social.
Fonte: Agência Petroleira de Notícias
Núcleo
Piratininga
de Comunicação
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