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A desconstrução de uma mentira
Por Mauricio Dias
Publicado na Carta Capital
09/04/2009
Um estudo do Ipea divulgado há duas semanas – Emprego Público no Brasil: comparação internacional e evolução recente
– é um trabalho fundamental para desconstruir a mentira de que o Estado
brasileiro é inchado pelo número de servidores e grande demais para as
necessidades do País.
O levantamento do Ipea prova o contrário.
A participação do emprego público é pequena. O porcentual de servidores
em relação à população ocupada não chega a 11% e não alcança 6%, se for
considerada a população total do País. Isso fica claro quando a
comparação é feita com estruturas estatais de países mais ricos da
Europa ou mesmo com os Estados Unidos, levando-se em conta a relação de
servidores públicos com população ocupada.
Dinamarca (39,3%) e
Suécia (33%) encabeçam a lista. O porcentual elevado se explicaria pela
existência da política de Bem-Estar Social que exige, para execução,
mão de obra do setor público. Mas essa especificidade não se aplica a
países “altamente privatistas”, como Estados Unidos (14,9%) e Canadá
(19,9%), e a nações europeias como França (14,4%) e Espanha (15%),
entre outros. Todos com porcentual maior do que os 11% do Brasil.
O
tamanho do Estado brasileiro, pelo mesmo parâmetro, comparado com os
países da América Latina, também é modesto. Está bem abaixo de Panamá
(17,8%), Uruguai (16,3%) e Argentina (16,2%), e um pouco acima do Chile
(10,5%).
Durante oito anos, o presidente Fernando Henrique
Cardoso foi o arauto da luta contra o Estado brasileiro. Ao assumir o
poder, anunciou o fim da Era Vargas. Não por acaso, Getúlio Vargas foi
o governante que montou as bases do Estado moderno. Nada ocorria por
acaso. Ao discurso antiestatal sucedeu o programa de privatização.
Os
dois governos de FHC deixaram marcas rastreadas pelo Ipea: “A mudança
mais expressiva deu-se pela redução do peso de certas parcelas da
administração indireta, como as companhias estatais (que incluem
empresas públicas e também sociedades de economia mista), cujo peso
caiu de quase 10% em 2002 para 8,4% em 2007, depois de ter sofrido
quedas mais acentuadas ainda nos anos 1990, por causa das
privatizações”.
Os beatos dessa procissão privatista entoavam a
ladainha do inchaço do Estado brasileiro. Havia contrapontos, mas não
eram considerados. É o caso do cientista político Wanderley Guilherme
dos Santos, que, em 2006, quando os efeitos do discurso contra o Estado
ainda eram predominantes, lançou o livro O Ex-Leviatã Brasileiro,
desmascarando as “pistas falsas” do debate incentivado pelos tucanos e
mesmo de alguns petistas conversos ao leilão do Estado brasileiro.
A
pergunta lançada por Wanderley Guilherme naquela ocasião e repetida
agora não é dirigida ao tamanho das burocracias dos países ricos, mas
porque a do Brasil é reduzida. Ele explica: “O Estado brasileiro foi
constituído assim para atender uma sociedade oligárquica que, portanto,
não estava a fim de Estado, exceto no que diz respeito ao comércio
exterior”.
Segundo ele, só a partir de 1950 as contas públicas
começaram a se tornar mais complexas e, ainda assim, “as iniciativas
eram tomadas pontualmente, crescendo um pedaço aqui, ficando mirradas
ali e, sem dúvida, mantendo sempre as características de distribuição
de empregos inúteis: ascensoristas, motoristas e outros”.
“Atualmente
o Estado não está aparelhado para responder com velocidade e coerência
às demandas de uma sociedade industrial urbana que fez, em larga
medida, a reforma capitalista do campo”, adverte.
A crise
financeira resgatou e fortaleceu o papel do Estado, uma obra iniciada
por Getúlio Vargas, que, felizmente, resistiu parcialmente ao desmonte
parcial efetuado pelos tucanos.
Núcleo
Piratininga
de Comunicação
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