NPC - Núcleo Piratininga de Comunicação

Ao celebrarmos no 21 de novembro o Dia Nacional da Consciência Negra, cabe aqui uma reflexão acerca do mito da “democracia racial” que o Brasil faz questão de ostentar.

O Brasil figura como uma das nações com o maior contingente de população negra do Ocidente. O tráfico negreiro floresceu como uma lucrativa e próspera indústria de morte e escravidão de negros(as) trazidos da África e submetidos a trabalhos forçados na lavoura, na extração mineral e todo tipo de trabalho no país.

Foi também no Brasil que o regime escravocrata mais durou. Foram trezentos anos de uma economia, cuja produção era baseada principalmente na mão de obra escrava. Esses três séculos de trabalho escravo arraigaram na sociedade um profundo sentimento de desprezo pelo trabalho e, em especial, pelos(as) negros(as).

A assinatura da Lei Áurea não significou para os(as) negros(as) a liberdade com acesso ao trabalho e aos meios de produção! Pelo contrário, a assinatura concomitante da Lei das Terras Devolutas negou a essa população o acesso à propriedade da terra.

A conformação social que passa a existir a partir de então estabeleceu o trabalho assalariado semi-escravo e o abandono da população negra por parte do Estado, que continuou atrelado aos interesses das elites dominantes que, por sua vez, sempre alimentaram o desprezo pelo trabalho e pelo(a) negro(a).

Os processos migratórios de trabalhadores europeus que passaram a dar uma nova configuração à sociedade brasileira acentuaram ainda mais estas duas características das elites locais. Os estrangeiros passaram à condição de “semi-escravos” brancos. E nesse contexto, a população negra, que servia para trabalhar de graça, passa a não ter serventia, uma evidente concepção racista, uma vez que impõe a fome e a pobreza extrema através da exclusão do acesso ao trabalho. Aos que trabalhavam, as funções sempre correspondiam ao desempenho de tarefas humilhantes e extremamente mal remuneradas.

Outro aspecto extremamente racista consiste no impedimento do acesso da população negra à educação, condenando-a a se perpetuar na condição de miséria.
Com o passar dos anos, a ideologia dominante sempre tentou, de todas as formas, passar a impressão de que o Brasil, principalmente pela intensificação da miscigenação através dos grandes fluxos migratórios europeus, vive uma “democracia racial”.

E talvez o conceito de “democracia racial” da forma como se aplica nos discursos proferidos pelos representantes de nossas elites seja a melhor forma de se conceituar o que essas elites entendem por “democracia”: qual seja, uma sociedade dominada por poucos que concentram muitíssimo às custas da super-exploração do trabalho de muitos. A perpetuação deste modelo no Brasil revela uma face cruel de uma sociedade que abandona milhões de seus filhos à miséria, ao abandono, ao descaso. Na base da pirâmide social que aí se forma, a população negra tem sido e é alicerce sobre o qual se ergue uma nação riquíssima que não reparte suas riquezas, pois abomina a igualdade e se sustenta sobre um modelo elitista, excludente e de profundas características racistas.

O aparato ideológico constantemente utilizado pelas elites para tentar passar a idéia de “democracia racial” conta com poderosas formas de persuasão. A principal delas aponta para o exotismo na referência aos(às) negros(as), utilizando-se para tanto de suas culturas e tradições. Há ainda os aspectos da sensualidade, da moda, da dança, do esporte etc. No entanto, esses exemplos acentuam o aspecto da desigualdade, uma vez que pouquíssimos(as) negros(as) se destacam nessas áreas. Quando o fazem, parece que são exemplares de uma concessão garantida pela “bondade” branca tupiniquim.

No entanto o racismo brasileiro é evidente. A falsa idéia de “democracia racial” ainda massacra mais ao mascarar o racismo existente nas relações sociais, uma vez que não o oficializa, o que amortece consciências e impede uma maior organização da população negra na luta por igualdade e respeito.

Não é racista uma sociedade na qual a grande maioria de seus pobres é formada por negros? Não é racista uma sociedade que negou por séculos o acesso dos negros à educação de qualidade? Não é racista uma sociedade que nunca se preocupou em ressarcir uma imensa parcela de sua população por séculos de políticas onde imperavam o trabalho escravo, a negação da identidade, os estupros sistemáticos, o desrespeito à dignidade e à vida? Não é racista uma sociedade que destina a seus cidadãos e cidadãs negros(as) os piores empregos, os piores salários, as piores condições de vida? Não é racista e hipócrita uma sociedade que se assenhora de raras exceções, tentando apresentá-las como regras que atestem uma pseudo “democracia racial”?

A recente celeuma acerca das cotas para negros(as) em universidades públicas ou outras formas de políticas reparadoras escancarou de vez o profundo senso de desigualdade no país. Um universo praticamente exclusivo de brancos (conta-se aqui ou ali um afrodescendente ocupando vaga de aluno ou professor nas universidades brasileiras) corre de repente o risco de ser dividido com aqueles(as) que, pela própria tradição, não deveriam estar ali, a não ser na condição invisível de serviçais mal remunerados(as). As reações as mais diversas mostram a preponderância de uma concepção que ainda considera a universidade um espaço reservado aos mais bem aquinhoados, ou seja, aos brancos(as) e seus filhos e filhas.

As contribuições da população negra ao desenvolvimento econômico e à riqueza cultural e humana do Brasil são incontestáveis. No entanto, em momento algum se pode esquecer que esses(as) negros(as) não vieram para cá participando de qualquer “fluxo migratório”. Eles(as) vieram sob correntes, foram arrancados(as) de sua terra, de suas famílias, de suas entranhas. De homens e mulheres livres passaram à condição de animais destinados ao trabalho não remunerado. Foram açoitados(as), assassinados(as), estuprados(as), vilipendiados em sua identidade, extorquidos(as) de seu direito à nacionalidade, religião, cultura e valores. E o pior de tudo. Enquanto construíam com humilhação e sangue a riqueza de uma nação, nunca participaram dessas riquezas, nunca foram tratados(as) com respeito, nunca receberam sequer um agradecimento por todo esse trabalho. E nunca receberam qualquer pedido de desculpas pelo genocídio que a nação branca impingiu a seu povo.

Não dá para falar em democracia racial com uma história de escravidão, sangue, humilhação, desterro e condenação à miséria pesando sobre as costas de um país que não faz questão de recontá-la.

Edilson Lenk, jornalista