Grandes empresas não admitem o uso de recursos naturais da República Democrática do Congo e de outros países em guerra, porque não compram diretamente do governos locais. No entanto, acabam por consumir indiretamente a maior parte destes minerais, extraídos em condições ilegais, imorais e servindo de base de sustentação para o mais importante genocídio desde a Segunda Guerra Mundial. Além disso, é conhecida a estratégia de muitas multinacionais de abrir fábricas em países onde as condições financeiras oferecem vantagens – incluindo países para onde os recursos do Congo são exportados, a exemplo de algumas nações e territórios asiáticos.
“Quando se olha para a República Democrática do Congo (RDC), é preciso notar a importância das corporações internacionais atuando no país”, alerta Maurice Carney, da organização Amigos do Congo (Friends of Congo), ao comentar o relatório do International Rescue Committee para o programa de TV Democracy Now!, integrante da imprensa alternativa nos Estados Unidos.
“Estupro” de uma Nação
“Normalmente, quando falam deste país, as pessoas costumam falar dos estupros, que ocorrem em uma escala assustadora. Basicamente, há dois tipos de estupros ocorrendo no país. Um é o estupro de mulheres e crianças. O outro é o estupro da terra, dos recursos naturais”, denuncia Carney.
“O Congo tem uma grande quantidade de recursos naturais. Estamos falando aqui de 30% das reservas de cobalto do planeta, 10% das reservas de cobre, 15% das reservas de estanho e 80% das reservas de coltan [composto combinado contendo columbita e tantalita]. As multinacionais no Congo estão aumentando cada vez mais seus lucros, enquanto o povo está sofrendo enormemente”, completa. O composto coltan, por exemplo, é amplamente utilizado na fabricação de telefones celulares.
O integrante da Amigos do Congo informou que a Organização das Nações Unidas (ONU) fez um relatório com dados de 2001 a 2003 sobre as exportações ilegais de recursos naturais do Congo e apontou os nomes das empresas e detalhes das transações.
“Há um número grande de corporações norte-americanas, todas nomeadas no relatório. Uma das empresas está ligada a um secretário da área de energia da administração Bush. Há também uma grande atuação de corporações canadenses. Nos últimos anos quase todo primeiro-ministro canadense esteve envolvido na exploração das minas no Congo”, exemplificou, citando nominalmente chefes de Estado canadenses como os primeiro-ministros Joe Clark (1979-1980), Brian Mulroney (1984-1993) e Jean Chrétien (1993-2003). “Todos lucrando a partir dos recursos naturais do Congo, enquanto 80% da população sobrevive com 30 centavos de dólares ou menos por dia”, aponta Carney.
Ele completa afirmando que o atual presidente da RDC, Joseph Kabila (por vezes aparece com dois “L”s), e seu pai, Laurent Kabila, foram colocados no poder em 1997 pelas forças do ocidente, com o objetivo de facilitar o acesso aos recursos naturais (leia o contexto histórico, mais adiante). “Essa é a principal razão para Kabila estar no poder”, ressalta.
O International Crisis Group [5], organização independente que faz relatórios sobre crises humanitárias, realizou um estudo em 2007 em que documenta o apoio de diversos embaixadores à vitória de Kabila nas eleições de janeiro deste ano. Carney credita este apoio ao fato de que eles sabiam que teriam, por meio de Kabila, acesso facilitado aos recursos naturais.
Desrespeito às convenções internacionais
Em um relatório datado de 5 de julho de 2007 [6], o International Crisis Group recomenda que os doadores do processo democrático de 2007 – França, Grã-Bretanha, Estados Unidos, Béligca, África do Sul, União Européia e China, entre outros – apóiem os esforços do governo para administrar os recursos naturais, “incluindo solicitar às empresas destes países que cumpram as leis nacionais e as leis do Congo”, bem como “convenções internacionais de boas práticas econômicas”.
Conforme pontua a jornalista Colette Braeckman, do periódico francês Le Monde Diplomatique, os acordos assinados em 2003 na cidade sul-africana de Sun City para o fim oficial das hostilidades não tinham como objetivo principal democratizar a gestão de recursos – “mas sim acabar com a guerra, incitar as tropas estrangeiras a deixarem o território e permitir a substituição dos circuitos mafiosos, que operavam no curto prazo, por operadores econômicos mais estáveis, mas não necessariamente menos ávidos”. Neste contexto se encaixa como uma luva a administração do Fundo Monetário Internacional, há décadas atuando no país (leia análise de relatório da entidade mais adiante).
Com este arranjo político de 2003, assinala Braeckman, alguns dos líderes mais desprezíveis chegaram ao poder na RDC, pois Kabila (filho) teve de aceitar ceder poder para manter sua autoridade.
Foi criado então um “governo transitório”. Participou dele, por exemplo, Jean-Pierre Bemba, um ex-homem de negócios corrupto que passou a ocupar a Comissão de Economia e Finanças. É milionário, possuindo negócios em aviação civil e comunicações, entre outros. Seu pai, de quem herdou uma fortuna incalculável, ficou rico durante o governo corrupto do ditador Mobuto, que se sustentou no poder de forma surpreendente por 32 anos (1965-1997). Uma das irmãs de Bemba é casada com um dos filhos de Mobuto, que também foi candidato nas eleições presidenciais de 2006, a exemplo de Bemba
Outro integrante deste governo foi Azarias Ruberwa, um ex-rebelde aliado do exército ruandês e responsável por distintos massacres. Ruberwa ocupou o cargo de chefe de Defesa e da Segurança. Em 2006 concorreu às eleições e perdeu.
Uma Assembléia Nacional não-eleita foi formada e seus membros redigiram um Código Mineiro e um Código Florestal, com termos ditados pelo Banco Mundial, que havia injetado uma grande quantidade de recursos no país (leia mais adiante). “Os textos oferecem muitas vantagens aos operadores privados, ao mesmo tempo em que reduzem ao máximo suas obrigações. Foi assim, por exemplo, que o Banco Mundial comandou a reestruturação da Gécamines”, apontou Braeckman.
A jornalista do Le Monde Diplomatique cita um exemplo, que lembra os casos da era das privatizações durante os governos do presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso e de outros líderes neoliberais na América Latina: “Antes que a empresa fosse ‘vendida por compartimentos’, os 10,5 mil trabalhadores foram demitidos e receberam indenizações que variaram entre 1,9 mil e 30 mil dólares. Mas essas quantias foram destinadas ao reembolso das dívidas, ou absorvidas pelas despesas de curto prazo [pagas pelo Estado]. Esses trabalhadores, agora privados de qualquer proteção da seguridade social, trabalham no setor informal. As firmas procuram substituí-los por máquinas, contratando apenas um mínimo de trabalhadores qualificados.” É o modelo econômico seguido por empresas como a Companhia Vale do Rio Doce, para citar um exemplo mais próximo.
Outras armas do capitalismo foram utilizadas: grandes isenções fiscais a sociedades mistas, por exemplo, por períodos de 15 a 30 anos. Estima-se que a soma dos impostos ficou em média, no ano de 2004, em míseros 400 mil dólares. A MIBA, empresa então estatal de diamantes sediada em Kasai, foi saqueada em 45% de seus ativos, em benefício de uma empresa mista de Congo e Zimbábue (Sengamines).
Fonte: Fazendo Média
