Esta data foi criada no Encontro Feminista Latino-americano e do Caribe de 1990 (San Bernardo/ Argentina), e desde então o mês de setembro tem sido referência regional para levar à opinião pública as idéias das mulheres a respeito desta luta.

As brasileiras cumprem um papel importante neste movimento, que realiza ações conjuntas e, sobretudo, se caracteriza pelos laços de solidariedade e apoio recíproco. Não poderia ser diferente, quando se trata de fazer face à reação religiosa fundamentalista a cada vez que as mulheres denunciam ou conseguem avanços para reverter a situação de injustiça, insegurança e descaso com a saúde das mulheres que caracteriza a realidade do aborto na região.

No Brasil, para fortalecer a movimentação nacional em torno desta questão, foram criadas as Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro, cuja secretaria executiva hoje se encontra sob responsabilidade da ONG Católicas pelo Direito de Decidir (SP). Desde 2004 as Jornadas têm acompanhado ações no legislativo, executivo e judiciário, e desenvolvido ações junto a outros movimentos sociais e à mídia. Hoje, as Jornadas reúnem 11 redes nacionais e 42 organizações da sociedade civil.

Outra organização que defende esta bandeira é a Marcha Mundial de Mulheres, que tem no Brasil um braço importante de ação, juntando setores do movimento autônomo de mulheres, movimento popular e sindical - rural e urbano.

Este ano, em vários estados brasileiros, as Jornadas e redes nacionais que a compõem, a Marcha Mundial de Mulheres, assim como mulheres e jovens engajadas em ações políticas de partidos e do movimento estudantil - particularmente PT, PSOL, PCdoB, PSTU e UNE - têm formado Comitês Estaduais pela Legalização do Aborto, unindo forças e experiência para uma conscientização que leve em conta argumentos que estão na base desta luta. Argumentos que se pautam nos direitos das mulheres, justiça social, saúde pública, precariedade da assistência à saúde, equidade de gênero e defesa do estado laico.

Manifestações por todo o país

Mulheres do Oiapoque ao Chuí se mobilizam nas capitais, ao redor de atos públicos, performances teatrais, exibições cinematográficas, oficinas, rodas de diálogo e tributos às mulheres que morreram por aborto inseguro.

Algumas ações acontecem em universidades ou em instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil. São exemplo o ato público na UFRJ/ Praia Vermelha promovido pela UNE (27/09), o seminário no NEPO/ Unicamp (24 a 27/09), a roda de conversa na Universidade de Brasília (28/09), o debate na UERN/ Universidade Estadual de Mossoró (27/09), a mesa de diálogo na OAB de Salvador (28/09), e o debate organizado pelo Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades do IEG/ UFSC, Florianópolis (28/09). Em Boa Vista (RO) a roda de diálogo aconteceu no seminário do MST sobre desenvolvimento (26/09). No Ceará, rodas de conversa se espalharam para acontecer em 11 diferentes lugares, incluindo as cidades de Quixadá, Sobral e Tinguá, além de Fortaleza. Em Recife foi feito um ato (27/09) na abertura da Conferência Municipal de Saúde.

Este é um panorama breve e não exaustivo, que dá uma medida de como este debate se expande regionalmente, mostrando que há força política e mobilização intensa para além do eixo Rio-São Paulo-Brasília e, sobretudo, muito além do que as páginas de jornal são capazes de dar conta.

Angela Freitas

PS: Recomendamos a leitura de duas matérias do CLAM com informações recentes:

1. Sobre avanços e retrocessos na região (clique aqui para ler)
2. Sobre pesquisa realizada no Rio de Janeiro a respeito de mulheres presas por aborto, apresentada pelo advogado Rulian Emmerick em seminário no CEDIM-RJ (24/9) (clique aqui para ler)

^Imprimir