Por Edmundo Ribeiro, jornalista em Recife-PE.              

A imprensa conservadora brasileira, principalmente as emissoras de TV, manipulam ou escondem informações de grande importância para todos os brasileiros e brasileiras. As mobilizações dos sindicatos e dos movimentos sociais; Dia dos Excluídos (7 de setembro); Mercosul versus Alca; a união dos países latinos americanos; o G-22 liderado pelo Brasil e a Índia são alguns temas relevantes que são excluídos da pauta da mídia dita “democrática”.

Outra informação que “os donos da comunicação” evitam abordar ou querem abortar  é a da renovação das concessões dos canais de rádio e televisão que se vencem em outubro deste ano de 2007. Eles induzem para que todos pensem que o processo é automático. Na verdade, a concessão é um contrato que tem prazo definido e tem normas que estão sendo desrespeitadas. E por isso mesmo, devem ser revistas, algumas mudadas, excluídas ou acrescentadas. Esse poder está na mão do presidente da República.

E por que até o Governo Lula não fala nisso, não abre este debate para as organizações da sociedade civil?

Os canais de rádio e televisão são concessões do Estado, que tem o poder de revogá-las. Porém, o Governo Lula recuou até na classificação indicativa que regula os horários de exibição de programas impróprios, aliás, prejudiciais a crianças, adolescentes e jovens. (Leia os artigos 220 e 221 da Constituição Brasileira)

No caso da RCTV da Venezuela, o presidente Chávez agiu dentro da lei, pois a concessão da emissora venezuelana teve sua concessão vencida no dia 27/05/2007. Naquele dia, ela foi tirada do ar por infringir a lei, por desrespeitar várias vezes a Constituição, tendo inclusive uma participação ativa na tentativa de golpe de Estado de 2002. Na América Latina, mais de 90% das TVs são privadas, não obedecem a nenhuma norma de caráter público e querem ser regidas por um “regulamento” elaborado pelas próprias emissoras, sem nenhuma participação do governo nem das organizações da sociedade civil.

No Brasil, a Rede Globo apoiou Lula na primeira eleição, porém na reeleição fez de tudo para derrubá-lo e não conseguiu. Há quem diga que a emissora, juntamente com os maiores jornais do Brasil, entre eles, a Folha de São Paulo, o Estadão e o Globo estão conspirando para encurtar o segundo mandato de Lula. Isso não seria novidade para quem conhece a história golpista da mídia brasileira, desde a época de Getúlio Vargas, passando pelos Golpes de 1964 e de 1968 (golpe dentro do golpe), pelo apoio à ditadura militar e pela manipulação e deturpação da informação até os dias de hoje.

Diante dessa ameaça, por que a gente não vê uma reação enérgica do Governo Lula no caso da renovação das concessões?

Uma única boa iniciativa do governo é a proposta de criação de uma rede pública de televisão. Mas tem ficar bem claro a diferença entre pública e estatal. A primeira deve ser gerida por um conselho que tem a participação decisiva de entidades da sociedade civil. Além de normatizar de forma democrática as emissoras privadas, vamos ter a oportunidade de optar por outro tipo de TV que, em grande parte dos temas, vai se contrapor às informações veiculadas pelos atuais monopólios da comunicação.

Está lançado o desafio de unir todos os meios alternativos em torno deste decisivo debate sobre as concessões, a TV pública e as rádios e tvs comunitárias, muitas delas estão sendo fechadas pela Polícia Federal. Devemos pressionar o Governo Lula para que tome uma postura mais incisiva sobre estas questões indispensáveis à democratização dos meios de comunicação e consequentemente, à consolidação de uma verdadeira democracia no nosso País.

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