Por Francisco Peregil

A Venezuela enviou à Espanha um de seus diplomatas mais capazes com uma missão à altura de sua oratória. Roy Chaderton Matos, nascido em Caracas há 65 anos, conquistou fama como especialista em destrinchar situações delicadas. Seu primeiro destino com o presidente Hugo Chávez foi a embaixada na Colômbia (2001-2002); depois lhe coube a pasta de Relações Exteriores (2002-2004), quando Chávez sofreu um golpe de Estado. Depois aterrissaria na embaixada na França (2004-2006) e desde o ano passado é
o representante da Venezuela na ONU.

O trabalho que Chávez lhe encomendou agora é explicar na Espanha por que o governo não renova a licença de transmissão da Radio Caracas Televisión, emissora de marcada tendência antichavista que o governo acusa de participar ativamente do golpe contra ele em abril de 2002. No domingo à meia-noite, uma emissora com 30% de audiência e 53 anos de
atividade deixará de transmitir para sempre. Por quê?

Chaderton lembra, antes de tudo, que a emissora "já foi fechada pelo governo de Herrera Campins nos anos 80. E foi fechada pelo governo de Carlos Andrés Pérez e de Rafael Caldera". E a fecharam, segundo ele, porque "a influência desse meio é desestabilizadora". Para Chaderton, trata-se de uma questão muito simples: "Um Estado pode, sem necessidade
de dar explicações, renovar ou não uma licença. A licença expirou. Não é o produto de um conflito, mas de um vencimento. O Estado precisa de um espaço radioelétrico amplo para que uma televisão social sirva a todo o país com qualidade".

Chaderton acredita que a RCTV "não teve méritos" para que a licença fosse renovada. Segundo ele, a oferta cultural da emissora é mínima, quase inexistente. "Durante a ditadura em nosso país havia uma televisão melhor do que na democracia. Com a exceção de que não se podia falar mal do governo. Mas os conteúdos eram respeitosos. E podíamos ver, por
exemplo, Alejo Carpentier às quartas-feiras e representações de Calderón de la Barca."

Mas a lista dos "poucos méritos" não acaba aí. "Há um apresentador da RCTV que apresentou meninas de 6 ou 7 anos contorcendo-se com gestos lúbricos e no final perguntou à menina: Amor, você sabe seu signo? A menina não sabia. Então ele disse: Você deve ser de virgem. Aqui estamos falando de pedofilia. E tudo isso com a maior impunidade ao
longo de vários anos."

Pouco espaço para a cultura, pedofilia e... racismo, segundo Chaderton. "Em uma sociedade deve haver certo tipo de controle democrático. Não deve haver mensagens racistas nem anti-semitas. Por isso fecharam a F3 na França durante algum tempo, porque negou a existência do Holocausto. Tem um público importante, mas... a propaganda racista subliminar é aceita pelo público dessas televisões? Por que a chamo de subliminar? Na
Venezuela não há crianças indígenas nem morenas? Porque todas as crianças da televisão venezuelana são louras, chamam-se Danielito ou Vanesa Carolina."

Mas dentre todas as razões e os poucos méritos da RCTV para merecer a renovação não está principalmente o fato de a RCTV fazer constantes críticas ao governo Chávez? "Não. [O motivo principal é que] não há nenhuma razão para que um meio de comunicação privado possa estar acima da lei em nome da liberdade de expressão. Na Europa houve o fechamento de emissoras, temporário ou definitivo, por violar as leis. A RCTV
participou ativamente do golpe, incitou à rebelião. Em 11 de abril cortaram a tela em dois. Numa estava o presidente e na outra uma manifestação cujo destino terminaria a 10 quilômetros de distância do palácio do governo. E nos levaram até lá para que se encontrassem com franco-atiradores que estavam nos edifícios."

"Em 12 de abril, quando as pessoas começaram a inundar as ruas para protestar contra o golpe de Estado, acostumados a transmitir programação de adultos em horários infantis, acabaram transmitindo programação infantil. Às 7 da noite, enquanto o povo estava na rua, a RCTV transmitia O Livro da Selva. E com a desculpa de que não podia dar
essa informação para não alarmar os cidadãos. Muito generoso de sua parte. E, além disso, porque os jornalistas correm perigo, diziam. Então digam vocês aos espanhóis que estão nas frentes de guerra de várias partes do mundo que não vão cobrir a notícia."

O representante da Venezuela na ONU traz para referendar sua tese um relatório sobre casos em todo o mundo em que governos fecharam emissoras e suspenderam licenças. Em seu documento há um amplo capítulo para a Europa e os EUA.

"Por que não há escândalo quando na Europa se fecha uma emissora de rádio ou televisão? Eu me pergunto se não fazem a uma democracia como a nossas exigências que não são feitas a outras democracias no mundo. Na Europa temos mais de 30 casos relativamente recentes, de 30 anos para cá, não de expiração de uma concessão, mas de fechamento ou revogação da concessão. Desde a Irlanda à França, passando pela Espanha, onde houve
os casos da TeleAsturias, TV Laciana e TV a cabo de Sevilha. No País Basco houve um jornal fechado", continua Chaderton. "Eu ignoro as causas, mas em todo caso é um direito do Estado."

Ele está convencido de que "os políticos têm medo de enfrentar os abusos do poder da mídia". "Existe uma chantagem, às vezes sutil, às vezes frontal, que é exercida contra o poder democrático. Na Venezuela em 23 de janeiro de 1958 acabou a ditadura militar e começou a da mídia. Porque já nas primeiras eleições a mídia, que teve um papel muito
louvável na derrota do ditador, começou a exigir cotas de poder."

Mas se a RCTV, depois de passado o golpe de Estado, tivesse derivado para uma posição menos crítica ao chavismo, como ocorreu com outros canais privados, estaríamos agora falando da não-renovação de sua licença? "Em primeiro lugar, creio que é inadequado falar em chavismo.

Trata-se da ordem legal constitucional de um Estado democrático. Em segundo lugar, a oportunidade da expiração de um direito concedido por 20 anos corresponde ao governo. Em terceiro lugar, só podemos dar as boas-vindas a qualquer meio privado de oposição que se afaste da linha golpista. Você não pode ilimitadamente incitar o ódio de uma fração
contra outra. Porque isso pode terminar em uma guerra civil."

*Tradução:* Luiz Roberto Mendes Gonçalves
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